Quilombolas reivindicam demarcação de terras no Maicá

A regularização fundiária do bairro Pérola do Maicá gera polêmica entre os moradores. De um lado, a Associação de Moradores reivindica a regularização fundiária para que as famílias tenham as terras documentadas. Por outro lado, os remanescentes de quilombos pressionam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a conclusão do processo de demarcação de suas áreas.

O bairro tem duas escolas municipais, centro comunitário, igrejas e uma área de preservação ambiental. Pérola do Maicá é o resultado de uma ocupação ocorrida há mais de 20 anos. Atualmente, são aproximadamente 8 mil famílias morando na área. O lago é preservado pela comunidade, servindo apenas para a pesca artesanal.

Alguns dos pescadores que praticam a atividade apenas para o consumo da família estão preocupados com a possibilidade de perder suas terras para os quilombolas. “A gente vem trabalhando tudo em cima disso. Agora, de 2007 pra cá, chega um canhão para acabar com isso. Não pode. É o único local que eu tenho”, afirma um pescador que já mora há 25 anos no bairro.

A área precisa ser regularizada para que os moradores possam receber benefícios sociais, reformas e construção de casas e, principalmente, ter direitos legais sobre as propriedades.

“Nós temos sido prejudicados na questão do desenvolvimento, nos programas que podem dar qualidade de vida para as pessoas. Por exemplo, na questão socioeconômica, cultural, ambiental, saneamento básico. (...) Gostaríamos de pedir ao Incra que agilize essa situação porque é um problema grave que aflige toda a comunidade”, afirma o presidente da Associação de Moradores do bairro Pérola do Maicá, Ronaldo Costa. “Não há discriminação nem separatismo”, garante.

Em Santarém, 12 comunidades remanescentes de quilombos esperam desde 1998 pela titulação de suas terras. Duas já estão no estágio mais avançado: Saracura e Arapemã. Nesta segunda, a associação de quilombolas residentes do Maicá aguardam pelo resultado do trabalho do Incra. O presidente da Associação Quilombola do Maicá, Humberto Cruz, garante que não há conflito, mas, o que eles querem é a documentação de suas terras, e não expulsar os moradores do local.

“Não vai acontecer. A não ser que eles, não há o que se reconheça. Quem vai tomar essa atitude não sou eu, será o Incra. Nós temos a associação que está reivindicando a área. Ninguém vai chegar batendo em ninguém e tirando de dentro da área. Isso não vai acontecer da nossa parte”, afirmou.