Semma solicita competência para liberar obras do Shopping

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém vai pedir ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao poder judiciário a permissão para que o Município tenha a competência para liberar obras com mais de 10 mil metros quadrados.


Isso ocorre após a identificação de falhas nas licenças concedidas pela administração passada, que causaram a paralisação das obras do Shopping Rio Tapajós, na rodovia Fernando Guilhon.

A expectativa é de que shopping gere mais de 2 mil empregos diretos. O local terá a capacidade para acomodar mais de 140 lojas.

“O município precisa promover desenvolvimento. Nós não podemos afastar investimento. Santarém é uma cidade em pleno crescimento, precisa se expandir, o comércio precisa crescer”, afirmou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Alberto Oliveira.



Em entrevista ao Bom Dia Santarém desta semana, o diretor executivo da empresa Franere, Marcos Regadas, responsável pelo empreendimento, ressaltou o cenário econômico nacional. “Chegamos aqui em Santarém, nos apaixonamos pela cidade. Identificamos que aqui tinha uma demanda reprimida grande pela área de varejo”, afirmou.

Serão mais de 35 mil metros quadrados de construção, sendo uma das maiores obras do oeste paraense. Mas, o trabalho teve que ser parado após determinação do juiz da 8ª Vara Civil de Santarém, Rafael Grehs. O Ministério Público do Estado identificou irregularidades nas licenças concedidas pela Prefeitura e pediu que a Justiça suspendesse as obras.

Após avaliar as licenças concedidas pelo governo municipal, ainda na época da gestão da prefeita Maria do Carmo, o atual secretário municipal de Meio Ambiente, Podaliro Neto, afirmou que a atribuição foi inadequada, uma vez que isso não cabe à Prefeitura e sim à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Segundo ele, o objetivo, a partir de agora, é prestar contas à Justiça e ao Ministério Público do Estado. Outra ação será estruturar a Semma para que este tipo de liberação também seja realizada pelo município.

A estrutura da secretaria municipal está sendo feita com a contratação de técnicos especializados em assuntos ambientais e obras de grande porte. Atualmente, a Prefeitura só tem permissão para licenciar obras de até 10 mil metros quadrados. O secretário vai solicitar que a permissão seja estendida para 40 mil metros quadrados. “O intervalo nosso para habilitação vai demorar uns trinta dias. A gente acredita que, nós mostrando para a Justiça e para o Ministério Público que nos habilitamos, com certeza, o licenciamento dessas atividade volta com uma segurança jurídica bem maior do que tem agora”, afirmou o secretário.


Ilustração do empreendimento

A medida deve ser tomada imediatamente para que Santarém não seja prejudicada. A Aces acredita, é preciso haver equilíbrio entre meio ambiente e crescimento econômico. Com isso, todos saem ganhando, principalmente a cidade que ainda é necessitada de grandes empreendimentos.

O Shopping Rio Tapajós tem inauguração prevista para setembro de 2014.

Fonte: Notapajos