A maioridade penal e o caso em Castelo do Piauí

Publicado por Ana Luiza Soares da Silva dos Santos

Sinceramente, nunca imaginei que em uma cidade tão pacata poderia ter ocorrido um caso de violência contra mulher, tão chocante e brutal, como aconteceu na cidade de Castelo do Piauí. Quatro garotas foram abordadas por um grupo de menores monstros que as violentaram sexualmente, mutilaram seus mamilos, utilizaram pedras em seus órgãos genitais e as jogaram do alto de um penhasco, não satisfeitos lançaram pedras na cabeça das garotas, causando deformação em três delas, e traumatismo craniano além da morte da jovem Danielly Feitosa.

O fato causou comoção nacional pela brutalidade e frieza dos bandidos que confirmaram e assumiram total participação no crime, tendo como mentor um maior de idade, de nome Adão José de Souza, de 40 anos.

A questão apresentada é: até que ponto menores continuaram sem punição por crimes? Sim, nos temos a carta denominada Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças de verdade e não marginais, que não pensam antes de cometer tamanha crueldade, de roubar e proferir golpes de facas muitas vezes até fatais, como no caso do médico Jaime Gold, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, dentre muitos outros casos que a mídia não divulga.

A maioridade penal realmente é uma questão que precisa ser discutida e votada o quanto antes, para que haja definições sobre o tema, mas até que ponto haverá melhoras no sistema? Não atuo na área criminal, mas acredito que o que falta em nossa sociedade é educação e respeito perante o próximo, temos inúmeras leis - pode-se dizer que o Brasil possui um dos conjuntos de leis mais complexos do mundo - mas de nada adianta se a punição não é eficaz, se juízes expedem liminares e colocam a solta bandidos de alta periculosidade, se falta estrutura em todos os sentidos na polícia e no poder judiciário.

Segundo a mãe, G. V. S, um dos menores que praticou o crime em Castelo do Piauí, tinha comportamento agressivo com as irmãs. Conta que sempre que o garoto entrava em casa, as meninas diziam: "Lá vem o ladrão!". G. V. S ficava furioso. Para a mãe, a culpa pelo comportamento do filho é das más companhias e das drogas. Ela diz que sempre implorou para que ele "saísse dessa vida e fosse trabalhar" e que chegou a ameaçar abandoná-lo. O promotor Cezário Cavalcante Neto conta que já decidiu perdoar G. V. S. Em uma audiência e solicitou que ele fosse matriculado em uma escola em vez de ser internado. O garoto reagiu: "Ele disse na minha frente e na frente do juiz 'Quero é ser bandido mesmo'. Fiquei em choque".

Reflitam sobre as palavras desse marginal infrator e pensem, meus caros colegas, acreditam mesmo em possibilidade de recolocar em sociedade um elemento como esse?

Fontes: Revista VejaOnline