Casal transgênero garante tratamento de redesignação sexual em Caruaru

Publicado por Defensoria Pública da União

Caruaru – Um casal de mulheres, no qual uma das integrantes está em processo de transição para o sexo masculino, garantiu acesso ao tratamento de redesignação sexual após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira (27) com representantes do estado de Pernambuco e do município de Caruaru, ficou acertado fornecimento do chamado tratamento fora de domicílio (TFD) para que o casal possa ser atendido em João Pessoa.

O tratamento, que inclui assistência psicológica e cirurgia de redesignação, vinha sendo prestado pelo Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga, na capital paraibana, mas o casal T.P.N.B. e R.D.B.P.N. custeava com dificuldade as viagens por meio de recursos próprios. Em situação econômica hipossuficiente, buscou o apoio da unidade da DPU em Caruaru, que entrou com ação para garantir o suporte econômico para o deslocamento, previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não estava sendo oferecido no caso concreto.

De acordo com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, que atua no caso, o público transgênero é um dos mais vulneráveis ao acesso a direitos da sociedade e exige uma atenção especial da Defensoria Pública da União. “Ao assegurar a possibilidade de o transexual alcançar a identidade de gênero, se garante a dignidade da pessoa, que assim sai da egodistonia [conflito do eu] provocada pela orientação sexual divergente do corpo. O simples fato de ver que haverá tratamento já provoca uma mudança no assistido”, explicou.

O defensor público federal informou que a audiência não alcançou resultado sobre o pedido de reprodução humana assistida para as pacientes, porque foi alegada falta de banco de sêmen para fornecimento de material genético. O juiz do caso suspendeu a audiência e deu prazo para prestação de informações sobre esse tipo de tratamento pelo SUS. “A questão é que o serviço terá que ser prestado de alguma maneira. Se não estiver disponível em hospitais públicos da região, a prestação pode ser garantida por serviço privado”, explicou Pedro Almeida.

DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União