Distribuição do FPE
Ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram, nesta quarta-feira (23/1), ao pedido do presidente do Senado, José Sarney, para que a Corte dê mais tempo para o Congresso votar os novos parâmetros para distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
"Falar que três anos (para a aprovação da lei) foi pouco é um escárnio", disse um integrante do STF. "A Constituinte foi feita em dois anos", acrescentou. As informações são da Agência Estado.
Distribuição do FPE 2
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a comentar nesta quarta-feira (23/1) a indefinição sobre os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele negou haver a interferência do Judiciário nas atividades do Legislativo. “Foi algo normal. Ele [Lewandowski] tem prazo, e a lei manda que peça informações. O Congresso respondeu. Não são argumentações. São prestações de informações sobre o que tramitou e o que foi feito. Mais nada. Esta interpretação de contestação nossa ao Supremo não existe”, disse. As informações são da Agência Senado.

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