Genoino e outros 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta
A Câmara dos Deputados dará posse na tarde desta quinta-feira (3), aos
suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados
ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11
suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre
eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.
Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
Nesta quarta, após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT se referiu a um repórter como "torturador moderno".
"Eu falo amanhã depois da posse. E você [repórter] está me provocando, seu torturador moderno [...] Você não é repórter, você é um provocador”, disse o deputado.
Mais cedo, o advogado de Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.
"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.
O
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga,
necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou
ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse
nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros
suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.
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MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES |
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Estado |
Quem sai e por qual motivo |
Quem entra |
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Alagoas |
Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca |
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN) |
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Alagoas |
Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe |
Paulo Fernando dos Santos (PT) |
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Bahia |
ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador |
Luiz Barbosa de Deus (DEM) |
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Minas Gerais |
Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba |
Nilmário Miranda (PT) |
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Minas Gerais |
Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia |
Maria Margarida Martins Salomão (PT) |
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Rio de Janeiro |
Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé |
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV) |
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Rio de Janeiro |
Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo |
Manuel Rosa da Silva (PR) |
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Rondônia |
Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho |
Anselmo de Jesus Abreu (PT) |
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Roraima |
Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista |
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB) |
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Sergipe |
Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco |
Fábio de Almeida Reis (PRB) |
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Tocantins |
Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi |
Osvaldo de Souza Reis (PMDB) |
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ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES |
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Estado |
Quem sai e por qual motivo |
Quem entra |
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Minas Gerais |
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas |
Renato Barbosa de Andrade (PP) |
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Paraná |
Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais |
Bernardino Barreto de Oliveira (PRB) |
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São Paulo |
Vanderlei Siraque (PT), que assumirá como titular na vaga aberta
por Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José
dos Campos |
José Genoino (PT) |
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SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES |
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Estado |
Quem sai e por qual motivo |
Quem entra |
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Alagoas |
Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió |
Alexandre de Melo Toledo (PSDB) |
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Ceará |
Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro |
Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB) |
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Espírito Santo |
Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra |
Camilo Cola (PMDB) |
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Maranhão |
Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís |
Weverton Rocha Marques de Souza (PTC) |
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Maranhão |
Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês |
José Simplicio Alves de Araujo (PPS) |
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Minas Gerais |
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas |
Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB) |
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Pará |
Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém |
João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB) |
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Paraíba |
Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande |
Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM) |
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Rio de Janeiro |
Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias |
Carlos Alberto Lopes (PMN) |
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São Paulo |
Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos |
Vanderlei Siraque (PT) |
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