Manobra congressista
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo, afirma que
o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 578,
a presidente Dilma Rousseff impediu a concretização de uma esperta
manobra executada por alguns congressistas, e apoiada pela maioria
deles, que instituía um novo programa de refinanciamento de dívidas
tributárias.
De acordo com o jornal, o veto de Dilma evitou que a manobra tivesse êxito, porém “além de espertos, os parlamentares são insistentes: há outros projetos da mesma natureza tramitando no Congresso”. Segundo o editorial, os programas de parcelamento de dívidas tributárias faz com que contribuintes que a duras penas recolhem os tributos no prazo sejam prejudicados pela concorrência desleal que lhes fazem os maus pagadores de impostos.
De acordo com o jornal, o veto de Dilma evitou que a manobra tivesse êxito, porém “além de espertos, os parlamentares são insistentes: há outros projetos da mesma natureza tramitando no Congresso”. Segundo o editorial, os programas de parcelamento de dívidas tributárias faz com que contribuintes que a duras penas recolhem os tributos no prazo sejam prejudicados pela concorrência desleal que lhes fazem os maus pagadores de impostos.
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