Ministério Público DF vai investigar falta de médicos na rede pública
O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou
nesta terça-feira (8) informações a diretores de unidades públicas de
saúde e à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médicos desde o
último fim de semana.A assessoria
de imprensa do MPDFT também contou que foram pedidos dados sobre
possíveis registros de ocorrência de pacientes não atendidos nas
delegacias do Gama, Santa Maria, Ceilândia, Taguatinga e Recanto das
Emas, onde o ministério identificou mais problemas.
Reportagem do DFTV de segunda-feira (7) mostrou documentos enviados por pelo menos cinco unidades públicas de saúde à Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros. Os comunicados comprovam que o atendimento a pacientes foi prejudicado pela falta de profissionais de saúde.
A Secretaria de Saúde abriu uma sindicância para apurar as faltas dos médicos. Segundo o secretário-ajunto, Elias Miziara, o levantamento está praticamente pronto, mas não poderá ser divulgado por uma questão de sigilo no processo.
O promotor Diaulas Ribeiro explicou que a investigação sobre a falta de médicos vai apurar inicialmente se houve responsabilidade individual dos médicos.
"A falta a um plantão médico pode caracterizar uma infração individual, pessoal, que tem repercussões criminais e administrativas. Pode ir desde uma pena por omissão de socorro até uma improbidade administrativa, que tem uma das sanções mais severas que se aplicam aos servidores públicos [perda do cargo público]", fala Ribeiro.
Para o promotor, porém, é difícil eximir o Estado de falha na gestão. "A morte do médico pode justificar a morte do paciente que procura o serviço público? Evidente que não. Médicos adoecem, morrem, têm intercorrências familiares e nem por isso o paciente tem que seguir o mesmo caminho. O Estado é impessoal, não pode gerir a saúde pública em cima de um médico que está no atendimento do plantão."
Elias Miziara afima que há controle e escalas na rede pública. "Nós temos escalas. Os médicos têm de cumprir as escalas. Mas se o médico falta sem avisar, só ficamos sabendo na hora que começa o plantão. Não temos um médico no armário para pegar e colocar no lugar. Não se resolve de uma hora para outra."
Reportagem do DFTV de segunda-feira (7) mostrou documentos enviados por pelo menos cinco unidades públicas de saúde à Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros. Os comunicados comprovam que o atendimento a pacientes foi prejudicado pela falta de profissionais de saúde.
A Secretaria de Saúde abriu uma sindicância para apurar as faltas dos médicos. Segundo o secretário-ajunto, Elias Miziara, o levantamento está praticamente pronto, mas não poderá ser divulgado por uma questão de sigilo no processo.
O promotor Diaulas Ribeiro explicou que a investigação sobre a falta de médicos vai apurar inicialmente se houve responsabilidade individual dos médicos.
"A falta a um plantão médico pode caracterizar uma infração individual, pessoal, que tem repercussões criminais e administrativas. Pode ir desde uma pena por omissão de socorro até uma improbidade administrativa, que tem uma das sanções mais severas que se aplicam aos servidores públicos [perda do cargo público]", fala Ribeiro.
Para o promotor, porém, é difícil eximir o Estado de falha na gestão. "A morte do médico pode justificar a morte do paciente que procura o serviço público? Evidente que não. Médicos adoecem, morrem, têm intercorrências familiares e nem por isso o paciente tem que seguir o mesmo caminho. O Estado é impessoal, não pode gerir a saúde pública em cima de um médico que está no atendimento do plantão."
Elias Miziara afima que há controle e escalas na rede pública. "Nós temos escalas. Os médicos têm de cumprir as escalas. Mas se o médico falta sem avisar, só ficamos sabendo na hora que começa o plantão. Não temos um médico no armário para pegar e colocar no lugar. Não se resolve de uma hora para outra."
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