Semana da Família promove conciliação
Começam hoje, 20, em todo o Estado as audiências de conciliações da Semana da Família, que tem como objetivo buscar o acordo entre as partes que compõe processos já em andamento nas Varas da Família. A realização das audiências de conciliação, além de dar solução mais rápida para as demandas judiciais, também contribui para desafogar o Judiciário. A ação prossegue até o próximo dia 22.
As próprias Varas fizeram a triagem dos processos que serão inclusos na Semana. Porém, qualquer pessoa, com processo em andamento na área da família, pode demonstrar o interesse em participar da ação, mesmo que não tenha sido oficialmente convocada. Para isto, basta procurar o Fórum do seu município ou entrar em contato com o NUPEMEC (3205-2746).
Paralelo às audiências de conciliação, o NUPEMEC realiza a “Oficina de Pais”. A ideia é orientar as partes envolvidas nos processos acerca da administração de conflitos entre os membros da família, como, por exemplo, ensiná-los a minimizar os efeitos da separação conjugal e o sofrimento dos filhos; assim como melhorar o exercício da parentalidade, ou seja, como os pais podem atender melhor os princípios da proteção integral e melhor interesse da criança.
Histórico - O Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (NUPEMEC) foi criado pelo CNJ para promover a política de pacificação social a fim de diminuir o número de processos no Brasil, que hoje chega a 93 milhões. No Pará, o núcleo tem a frente a desembargadora Dahil Paraense.
As atividades do núcleo são executadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Em Belém há dois CEJUSC. Um deles trabalha com questões pré-processuais e o outro atua junto às Varas de Família. Até o fim doa no, os núcleos também serão levados para os municípios de Paragominas, Santarém, Ananindeua e Abaetetuba. Além disso, Belém ganhará mais um na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.
O NUPEMEC tem abrangência em todo o Estado, sendo composto também por representantes das Corregedorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, além de juizados Especiais.
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