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Publicado por Fernanda F. Por Joana Lopo Atrasos, cancelamento de voo, overbooking (excesso de reservas), e extravio de bagagens são os principais problemas enfrentados por consumidores em épocas de grande movimento nos aeroportos, como no Carnaval, por exemplo.

Publicado por Priscilla Xavier A tecnologia existe para facilitar a vida das pessoas. Constantemente é comum encontrarmos pessoas que utilizam aplicativos para as mais diversas finalidades, fitando o caminho das coisas uteis as mais diversas formas de bizarrices.

Publicado por   Eduardo Dantas Meu nome é Eduardo Souza Dantas, sou advogado trabalhista, e eu vou mostrar para você  duas técnicas que farão o juiz ler suas petições aumentando assim sua chance de sucesso no processo . Mas primeiro eu gostaria que você me conhecesse melhor.

Publicado por Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica Não é raro ouvirmos falar de alguém que já sofreu na pelé os efeitos dessa frase. Como agir diante dessa “ameaça velada”? Mudar a opinião que tínhamos acerca de um assunto e pedir desculpas? Ou seguir “firme e forte” com nossos propósitos, cumprindo a lei seja ela contra quem for?

Publicado por Ronaldo França Viana O Novo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, volta a emplacar o seu desejo de extinguir o Exame de Proficiência em comento. O tema voltou a figurar, fortemente, nas discussões, após a posse do Presidente que, definitivamente, não esconde o seu desapreço pela Instituição responsável pelo teste, a OAB.

Publicado por Dimitri Souza No início de outubro de 2014 os Estados Unidos, através da “Food and Drug Administration”, anunciou e aprovou um comprimido chamado “Harvoni” composto por 90 mg de “ledipasvir” e 400 mg de “sofosbuir”, prevendo chances de cura dos pacientes em torno de 99% em 24 semanas de tratamento, pois, até então, a Hepatite C não tinha cura.

Publicado por Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem decidindo pelo cabimento da condenação por Dano Moral em situações onde o produto comprado não chegou e por aqueles que chegaram com grande atraso, frustrando a expectativa do cliente.

Publicado por Everaldo Brizola Batista  O Papa Francisco enfatizou o direito à alimentação como fundamental em discurso em vídeo neste sábado a 500 especialistas no tema que começarão a trabalhar em um documento para sensibilizar e propor soluções para questões como fome, obesidade e desperdício de alimentos.

Publicado por Flávio Tartuce Posto pagará danos morais coletivos por aumento abusivo em preço de combustível Fonte: Migalhas. O Posto Campeão da Avenida, localizado no município de Rio Verde/GO, foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais coletivos, por aumentar de forma abusiva o preço de combustível, sem antes demonstrar a necessidade da prática. Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos, do TJ/GO, manteve sentença condenatória, que ainda estabeleceu multa diária de R$ 500, em caso de novos aumentos sem justa causa.

Publicado por Valnise Veras A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido para explicar de maneira ainda mais dinâmica a iniciativa e a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim de honorários em valores insignificantes.

Publicado por Sarah Ghedin Orlandin  Primeiro, para melhor compreensão cabe dizer que o vício redibitório é o defeito que desvaloriza a coisa ou a torna imprópria para o fim a qual se destina, sendo oculta a sua condição. Exemplificando, podemos dizer que aquele que compra um imóvel no valor de mercado, de um indivíduo que não é experiente no ramo imobiliário, e o bem apresenta graves problemas estruturais, como não há relação de consumo o caso envolve vício redibitório.

Conhecida popularmente como PEC do Comércio Eletrônico, a Proposta de Emenda à Constituição 197/12 proveniente do Senado, foi aprovada no dia 3 de fevereiro de 2015 em 2º turno no Plenário da Câmara dos Deputados, recebendo 388 aprovações e 66 reprovações. Em São Paulo, de 63 votos, apenas dez foram a favor da PEC, sendo 53 deputados contra. A PEC trata do recolhimento de ICMS, que atualmente é 100% feito pelo estado de origem.

Quantas vezes você já assistiu algum programa de polícia, ou viu nos jornais, pessoas sendo presas pelos mais variados tipos de crimes, e ouviu, ou até mesmo falou a seguinte frase: “E ainda tem gente que defende bandido”. A própria sociedade acaba por dividir esse profissional em dois ramos: Os “defensores de bandidos”, que são vistos como aqueles que trabalham exclusivamente visando seus honorários, deixando de lado todos os seus princípios morais e éticos, sendo julgados como se tivessem praticado o próprio crime por ele defendido; e os “defensores de inocentes”, que seriam aqueles com a mais alta conduta ilibada, buscando um ideal de justiça, a paz social, sendo vistos por alguns como os próprios salvadores da pátria.

Os crimes sexuais e a dignidade da pessoa humana: a Lei 12.015/2009 reformulou quase que integralmente os antigos crimes contra os costumes, agora alçados à crimes contra a dignidade sexual. Rogério Greco assevera que a dignidade sexual é uma das espécies do gênero dignidade da pessoa humana, declarando o ilustre autor que a expressão crimes contra os costumes não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal. O foco da proteção já não era mais a forma como as pessoas deveriam se importar sexualmente perante a sociedade do século XXI, mas sim a tutela da sua dignidade sexual. (GRECO, Rogerio. Código penal comentado . São Paulo: Impetus. 2010. P. 579.)

8 O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, com relatoria de Fernando Santana Rocha, conselheiro federal pela OAB-BA.