6 dicas essenciais para escrever peças processuais

Publicado por Marco Antonio Valencio Torrano

Em se entendendo que o (a) leitor (a) deseja potencializar o seu aprendizado na formalização das peças jurídicas, principalmente, no caso dos operadores do Direito, algumas regras devem ser estabelecidas para que se conquiste a confiança do leitor (normalmente: juiz ou servidor).

A começar pela escolha do papel. Esqueça papéis coloridos e papéis grossos. Um bom papel seria, por exemplo, o “Chamex - Office - uso profissional”.

Não utilize desenhos, orações religiosas ou políticas, nem mesmo brasões no cabeçalho da peça. Evite poluição visual na sua peça, pois importam mais as palavras, o conteúdo, do que a estética do papel (digo: desenhos no cabeçalho e rodapé). Evite…

Importante deixar de lado o uso excessivo dos “marcadores de texto”. Já vi peças em que o “negrito” se fazia, praticamente, a fonte principal do escritor. Policie-se: não deixe isso acontecer. Para evitar esse tipo de situação, adote uma postura objetiva e direta na sua redação (“pense antes de escrever”). Não deixe a sua peça “suja”.

O defensor público paulista, Gediel Claudino de Araujo Júnior, sintetiza essas lições nas seguintes palavras: “Nenhum aspecto da petição deve chamar mais a atenção do que o seu conteúdo” (2014, p. 3).

É verdade que muitos não dominam a técnica da informática, mas isso é uma barreira que o operador do Direito deve enfrentar. O “Google Drive” é simples e seria uma ótima ferramenta para os que apresentam dificuldades com algum “programa de escrita”. Existem programas/aplicativos dispostos a ajudá-lo, como podemos ver nos aparelhos da “Apple”, os quais são intuitivos e simples de usar.

Outro alerta é quanto às abreviaturas (ex.: “Exmo.”, “r.”, “p. P.”), evite-as. Se mesmo assim colocar os bordões, pelo menos lembre-se de colocar o significado no rodapé da peça, porque às vezes a abreviação é uma singularidade do escritor. Permita-me um desabafo. Nunca entendi o porquê de se colocar “P. R. I. C.”, “Nesses termos, pede-se deferimento”, pois, a própria natureza do documento declara o seu pedido, ou o seu cumprimento. Além do mais, chamar o juiz de “Doutor”, não seria mais elegante assim: “Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito”.

Dividir a peça é a uma maneira de deixá-la organizada. Seja pontual. Por exemplo, em processo civil, se quer tratar “Das Preliminares”, procure dividir este capítulo em subtemas. Assim: “1. Ilegitimidade de parte: sócia-executada que não compõe mais o quadro social da empresa”. Ou também assim: “2. Ilegitimidade de parte dos sócios. Princípio da autonomia patrimonial da sociedade empresária (alicerce do direito societário): o patrimônio dos sócios não responde por dívidas da sociedade”. Percebe a importância do subtema? Ele resume o que você quer salientar para o juiz. Você ganha tempo do leitor. Num Judiciário atrasado e acumulado de serviços, essas dicas mostram que você se importa com o tempo e a paciência do servidor ou do juiz - leitores principais da relação jurídico-processual.

Enfim, como último parágrafo deste capítulo, entendo necessário a leitura de dois grandes autores a fim de aprofundar nesse tema tratado, quais sejam: Dad Squarisi e Gediel Claudino de Araujo Júnior.

Para mais, publicaremos o livro digital: “Guia jurídico básico: para pesquisas e peças processuais”. Um trabalho escrito e destinado à reciclagem pessoal, de como otimizar o seu tempo no trabalho e nos estudos, com dicas de informática e pesquisas jurídicas nos principais sites comuns e jurídicos.

---

Este artigo também está disponível na página "academia. Edu" (site:<https://www.academia.edu/14612605/Importe-se_com_a_sua_pe%C3%A7a_processual>).

Referências bibliográficas:

ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 17. Ed. Rev. Atual. São Paulo: Atlas, 2014.

SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. Escrever melhor: guia para passar os textos a limpo. 2. Ed. São Paulo: Contexto, 2013.

SQUARISI, Dad; SALVADOR, Arlete. A arte de escrever bem: um guia para jornalistas e profissionais do texto. 7. Ed. São Paulo: Contexto, 2013.