TSE - PSDB pede multa a Dilma por propaganda eleitoral antecipada

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que pede a aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. O partido acusa a presidente de fazer suposta promoção pessoal e enaltecer sua eventual candidatura à reeleição, no pronunciamento que fez no Dia Internacional da Mulher (8 de Março), em cadeia nacional de rádio e televisão.

O PSDB solicita que a multa seja aplicada em dobro, pois afirma que Dilma já reincidiu em irregularidade semelhante. O partido pede ainda que o TSE notifique a presidente para que não repita a suposta propaganda eleitoral antecipada ou outra similar.

Segundo o PSDB, o pronunciamento feito por Dilma teve “nítida intenção de influir no pleito de 2014”, sinalizando aos eleitores que ela seria “a mais apta” a exercer a Presidência da República.

“Importante destacar que, no pronunciamento, a representada [Dilma Rousseff] contextualiza o discurso para deixar claro ao telespectador, notadamente aos eleitores brasileiros, que são suas e somente do período de governo de seu partido na Presidência da República, todos os programas elencados e todas as conquistas que alega ter havido em favor das mulheres brasileiras”, afirma o partido na representação.

Sustenta o PSDB que, a pretexto de comemorar o Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff convocou rede nacional de rádio e televisão “para se promover, se gabar das supostas realizações de seu governo”.

“A representada [Dilma Rousseff], de forma direta, explícita e abusiva elencou um rol de ações feitas pelo seu governo, atribuindo-as a si, prometendo muitas outras ações para o futuro”, destaca o partido.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura (foto) é a relatora da representação do PSDB.

Processo relacionado: Rp. 16383

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral