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Publicado por Erica Avallone Entra em vigor em 01/12/2015 o  Decreto nº  8.537  de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei nº  12.933 /2013) e o Estatuto da Juventude (Lei nº  12.852 /2013),  garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada.

Publicado por Marcílio Guedes Drummond Para uma micro ou uma pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso, dentre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social.

O Centro Brasileiro de Cursos – CEBRAC - está arrecadando materiais recicláveis para confecção de brinquedos sustentáveis que vão ser produzidos pelos próprios alunos da escola de cursos profissionalizantes e doados no dia das crianças a instituições e/ou local que cuidam de crianças carentes. A ação faz parte da campanha de sustentabilidade e responsabilidade social intitulada ECO Brinquedos, que está em sua quarta edição.

Publicado por Kamila Kayumi Sampei O presente artigo passará a expor pontualmente os aspectos mais interessantes do divórcio e a divisão dos bens nos três principais regimes do nosso sistema jurídico brasileiro. Existem 05 formas de encerrar o casamento: Pela morte de um dos cônjuge Pela Invalidação do casamento conforme previsto em lei Pela nulidade Pela anulabilidade Pelo divórcio.

Publicado por Camila Vaz O  uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia  passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. Foi aprovado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o projeto de lei 5070/13, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Publicado por Warley Oliveira Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador que fazem os empregados com frequência recorrerem à Justiça do Trabalho para buscarem o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Publicado por Alisson Siqueira Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o contracheque estampa um valor, mas na prática o empregado recebe outro montante, em valor superior ao que consta na sua folha de pagamento.

Publicado por Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados Com base no princípio da Universalidade, os benefícios previdenciários tem como objetivo promover a cobertura de todos os eventos sociais passíveis de proteção. Diante disso, com o intuito de amenizar os encargos familiares decorrentes da criação e educação dos filhos e incentivar a natalidade à época de sua instituição, foi criado o Salário-família, elencado nos arts. 65 ao 70 da Lei nº 8.213/91.

Publicado por Caio Guimarães Fernandes Estamos presenciando um verdadeiro descaso com a população brasileira. Há carência pela assistência estatal em quase todas, para não falar em todas, as áreas em que é devido pelo Estado um comportamento positivo. O presente artigo trata sobre o direito fundamental do indivíduo de garantir a preservação de sua vida, da obrigação estatal do fornecimento de um serviço médico-hospitalar digno, que seja capaz de preservar e garantir o direito a saúde.

Publicado por Alessandra Strazzi As  novas regras do seguro-desemprego  interferem diretamente no tempo de trabalho para que a quantia seja recebida e no número de parcelas a que o trabalhador tem direito ao fazer a solicitação. Continue lendo para entender as mudanças.

Publicado por Rick Leal Frazão Em casos de família, especialmente naqueles que envolvem disputa pela guarda de um menor, costuma haver muita animosidade não só entre os pais, mas também entre os familiares que acabam tomando partido e transformam a situação na 3ª Guerra Mundial.

Publicado por MESQUITA & LOPES Por JOÃO LIMA FILHO – Advogado Principio fundamental: MELHOR INTERESSE DO FILHO A questão da guarda das crianças e adolescentes está sendo alvo de inúmeros debates, em razão da ruptura conjugal. Nesse momento em geral, os filhos, via de regra, são relegados a um plano secundário, servindo de objeto de disputa entre os pais, movidos pela paixão da dor e da vingança, em consequência do desamor.

Publicado por Pedro Paulo de Oliveira A idade não é decisiva; o que é decisivo é a inflexibilidade em ver as realidades da vida, e a capacidade de enfrentar essas realidades e corresponder a elas interiormente.

Publicado por Empório do Direito Por Alexandre Morais da Rosa e   Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes  - 22/08/2015 Saber, exatamente, onde está seu filho, parceiro ou parente parecia um sonho impossível para muitos paranóicos de plantão. Em nome do monitoramento de segurança, “para o próprio bem do monitorado”, surgiu recentemente a possibilidade de se instalar um software no celular que garantiria o rastreamento do alvo. Não se trata de novidade, dado o projeto Echelon, a rede de espionagem planetária, mas com efeitos nos relacionamentos privados.

Publicado por Paula Maria Casimiro Salomão Inicialmente, antes de adentrar as alterações inseridas à pensão por morte pela Medida Provisória  664 /2014 convertida na Lei nº 13.135/2015 cabe conceituar a referida proteção previdenciária do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Publicado por Alcimar Ramos de Paula Recentemente, em um Curso Pratico no Juri, com professor Nassif, debatemos sobre o tema ora mencionado, e quero deixar aqui o tema para um debate, e a pergunta se algum dos colegas tem conhecimento da Portaria Delegacia Geral de Polícia SP nº 18 de 25/11/1998 alguma equivalente no Estado de GO, pois desconheço se tem e o numero desta, isto face ao que exponho a seguir.

Publicado por Claudio Suzuki O artigo  121 ,  § 2º , inciso  VI  do  Código Penal , trata-se da figura delitiva denominada pelo legislador de feminicídio que foi a qualificadora introduzida pela Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015. A data, não coincidente, faz alusão ao dia em que se comemora o dia internacional da mulher (08 de março), demonstrando mais uma vez que a lei penal tem sido equivocadamente empregada com efeito midiático e simbólico.

Publicado por Endireitados Um estudo publicado pela revista científica Psychological Science in the Public Interest avaliou dez comuns técnicas de estudo para classificar quais possuem de fato a melhor utilidade. O resultado ( íntegra aqui ) traz algumas surpresas para o Examinando.

Publicado por Arthur Paiva Alexandre Com a morte de alguém, aos herdeiros, no limite da herança, são transferidos todos os ônus e bônus. Isso significa que se considerarmos que alguém, hipoteticamente, deixou um patrimônio de R$ 100.000,00 e dívidas de R$ 20.000,00, a herança útil corresponderá a R$ 80.000,00.

Publicado por Arthur Paiva Alexandre Na sociedade hodierna é muito comum vermos casais unindo sonhos e vidas com base no amor oriundo de um relacionamento. Daí resolvem coabitar (morar juntos), dividir despesas, afeição, sonhos, mágoas, frustrações, pretendendo num futuro próximo contrair matrimônio.

Publicado por Valter Scherer Se você professor, ou você estudante está em busca de melhorias na sua experiência escolar,  métodos de ensino , de  aprendizagem , inovação e informação, dê uma olhada nesta lista que separamos para vocês dos  27 sites de educação brasileiros . Alguns deles são verdadeiros exemplos do que de melhor se faz nesta área. Tudo o que precisa, certamente vai encontrar em alguns – ou vários – deles.

Publicado por Consultor Jurídico O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar R$ 2 mil por ter feito reclamações sobre uma empresa de móveis no site Reclame Aqui, que funciona como mural de reclamações sobre fornecedores do país.

Publicado por Ana Carvalho O assédio moral é um fenômeno do ordenamento jurídico que surgiu com a evolução da sociedade e a intensificação sociológica nas relações de trabalho. Tal fenômeno pode ser definido como uma humilhação. A exposição dos trabalhadores em situações de constrangimento durante a jornada de trabalho faz surgir o sentimento do trabalhador ser rebaixado, ofendido, inferiorizado e menosprezado.

Publicado por   Welington Araujo de Arruda Na madrugada de sábado do dia 08 de agosto deste ano, 2015, na região do Itaim Bibi, um grupo de Taxistas restringiu a liberdade de um motorista do aplicativo "Uber", além de tê-lo agredido, inclusive, com socos na boca.

Publicado por Joao Pedro Claudino dos Santos Ricardo Lewandowski pautou para a sessão de quinta-feira o processo em que um cidadão recorre contra punição por porte de drogas. A decisão impactará outros casos do tipo no país. Na decisão, os ministros podem acabar por descriminalizar o consumo pessoal de maconha e até especificar a quantidade da droga que seria considerada consumo. Gilmar Mendes já deu sinais de que deve apresentar um relatório a favor do recurso.

Publicado por Andressa Garcia Passado pouco mais de um mês de sua publicação, consolidam-se as primeiras impressões acerca da  lei  13.140 /15, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como método alternativo para a resolução de conflitos no país. Definindo a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poderes decisórios, e que auxilia as partes na busca por soluções consensuais, a lei que passou sem dificuldades pelo Congresso e pela chancela presidencial segue agora em seu período de vacância, atiçando a curiosidade dos que querem vê-la funcionar, na prática.

Publicado por Camila Vaz Criança na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima: estado tem o menor número de crianças só registradas no nome da mãe. Lá, elas são cerca de 20 mil.

Publicado por Silvio Rogerio Prezados, por muito tempo concordei com a obrigação do exame da ordem, imaginando que este exame tem cunho funcional qualitativo, ou seja, a garantia de bons profissionais para atuar no mercado de trabalho. Após analisar algumas situações detidamente, conclui que o fato de fazer o exame da ordem, não define que o profissional inserido no mercado de trabalho seja exemplar, ou seja, é um dos paradigmas que se quebra.

Publicado por Jose Luiz da Silva Pinto Conforme leciona Fábio Zambitte Ibrahim,  desaposentação  é a “reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral da Previdência Social, ou mesmo em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo de possibilitar a aquisição de benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário” (Desaposentação, Rio: Impetus, 2005).

Publicado por Ruthiléia Barbosa O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 104 e a  Constituição Federal  de 1988 em seu art.  228 , estabelecem que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, estando sujeitos à aplicação do  ECA , afirmando ainda, que para os fins dessa aplicação deverá ser levada em consideração a idade do adolescente à data do fato. Além disso, o Estatuto trouxe ao longo de sua redação a previsão de medidas de proteção, aplicadas às crianças e as medidas socioeducativas destinadas aos jovens em situação de risco.

Publicado por Lucas Vieira Com repercussão geral reconhecida, o plenário do STF julgará na próxima quarta-feira, 12, RExt que definirá se configurada a prática de ato de improbidade administrativa em caso no qual serviço de advocacia foi contratado sem licitação. O processo é de relatoria do ministro Toffoli.

Publicado por Monique Deluca O Novo  Código de Processo Civil , que passará a entrar em vigor no ano de 2016, apresentará cinco modalidades de intervenção de terceiros, quais sejam: 1) Assistência; 2) Denunciação à Lide; 3) Chamamento ao Processo; 4) Do incidente de desconsideração a personalidade jurídica; 5)  Amicus Curiae .

Publicado por Gerson Aragão Existem algumas  decisões , que pelo seu  grau de importância ou de dificuldade , quase sempre são  cobradas  novamente em  concursos .

Publicado por Cristiano Goular Estamos diante de uma triste realidade. O câncer continua a evoluir em todos os continentes, atingindo pessoas e famílias de todos os credos, raças e religiões. Dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o número estimado de novos casos de câncer em todo o globo chegará a 15 milhões no ano 2020.

Publicado por Wagner Francesco   Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado. O projeto (PL 373/2015), apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), permite a caracterização do flagrante quando o suspeito “é encontrado, tempo depois, reconhecido pela vítima, por testemunha do crime pessoalmente, ou por terceiro, que o reconheça por filmagem ou foto de ação criminosa, ou por ter sido encontrado e confessado o crime”.

Publicado por Alice Bianchini Encontra-se na pauta do STF do dia 13 de agosto a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio (art. 28  da Lei  11.343 /2006).

Publicado por Dias Brasil Advocacia O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo  28  da Lei  11.343 , de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.

Publicado por Canal Ciências Criminais Por Coriolano de Almeida Camargo e Cristina Sleiman Viver na Sociedade Digital é deveras empolgante, emocionante e ao mesmo tempo desafiador, pois temos que ter habilidade para lidar com novas situações. Embora tenhamos muitas alegrias, ou seja, embora seja maravilhoso o poder de disseminação chega a ser assustador. Casos de difamação, por exemplo, que chegaram a mais de 15 mil curtidas nas redes sociais em apenas quatro ou cinco dias.

Publicado por Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica Qualquer mulher, um pouco mais vaidosa, sabe o que é uma boa maquiagem. Feita por especialista opera milagres. Sigo duas blogueiras "experts" no assunto e sei bem o que é isso. Transformar uma mulher em outra pessoa é possível, basta saber cobrir as imperfeições da pelé, colocar as cores no devido lugar, respeitando o tom da cútis e formato do rosto.

Publicado por Andre Batista do Nascimento 1 – Onde obter informações sobre o divórcio. O Primeiro passo para iniciar um processo de divórcio é consultar um Advogado Civil com ênfase na Advocacia de Família e Sucessões. Caso não possa pagar, existem na maioria das cidades, defensorias públicas que podem ajudar, no entanto deverá o pretendente comprovar a situação de pobreza.

Publicado por Canal Ciências Criminais Por Anderson Figueira da Roza Há anos ressalto em conversas informais e também em artigos os prazeres e alegrias que a advocacia criminal proporciona na vida dos seus praticantes, várias profissões precisam lidar com as emoções, mas ouso a dizer que somente o advogado criminalista é capaz de experimentar e conduzir a pior delas: tocar o telefone, você olha e sorri porque é de um amigo, um colega de profissão, ou um familiar seu, atende na esperança de uma conversa agradável, mas aquela pessoa ou alguém que ela ama está com um grande problema criminal.

Publicado por Geovani Santos EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____________________________. PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliada na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente

Publicado por André C. Neves Advogado Em decisão proferida no mês de julho na Vara da Família da Comarca de União da Vitória jovem menino teve reconhecido o direito de ver constar em seu registro de nascimento, além do nome da mãe, o de dois pais, assim como dos respectivos avós paternos.

Publicado por Lucas Vieira O Facebook deverá pagar mais de R$ 12 mil de indenização a dois advogados ofendidos por usuários fakes em grupo fechado da rede social. A decisão foi proferida pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A ação foi movida após os internautas tornaram-se vítima de ataques no grupo "Mirassol da Vergonha". Em uma das publicações, apontava-se que um dos autores "era bancado ou tinha as contas pagas por terceira pessoa" e que o outro "teria se apoderado de documentos da Câmara Municipal, na qualidade de vereador".

Publicado por José Herval Sampaio Júnior Direto de nosso site novoeleitoral. Com e apoio pessoal incondicional com vários vídeos feitos pelo nosso portal que traremos oportunamente aqui. Faça a sua parte também. Campanha iniciada pelo Ministério Público Federal em todo o País busca coletar assinaturas para a proposição de projeto de lei de iniciativa popular que visam alterar a legislação no sentido de evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro.

Publicado por Thiago Régis Cerca de 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, isso acontece por uma simples questão, a "impunidade" dos menores infratores de acordo com os que defendem a redução. Muito se fala que o menor pode fazer o que bem quiser e como quiser, que não haverá consequências pois a lei o protege. A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da criança e adolescente ( ECA ),  têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido.  O  ECA  prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade ...