Seguridade aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário do SUS
A
Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20),
proposta (PL 6820/10, do Senado) que inclui a vacina contra o
papilomavírus humano (HPV) no calendário do Programa Nacional de
Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo
o relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), “não há justificativa
técnica para retardar o início da vacinação contra o HPV”. Ele destaca
que, atualmente, há vacinas que apresentam eficácia na proteção contra o
vírus, são seguras, protegem por até nove anos e valem o seu custo.
Explica
ainda que duas variedades da vacina estão registradas na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – uma efetiva contra os tipos
16 e 18, que podem causar câncer, e outra que, além de imunizar contra
estas cepas, protege contra os tipos 6 e 11 do vírus.
Incidência
Geraldo
Rezende lembra ainda que o HPV é a doença sexualmente transmissível
mais comum no mundo, com seis milhões de pessoas infectadas anualmente.
Nem todos os indivíduos que têm contato com o vírus desenvolverão
câncer. Mas, o HPV está presente em mais de 90% dos casos da doença,
segundo o Instituo Nacional do Câncer.
O
relator acrescenta que não apenas o câncer de colo uterino associa-se
ao vírus. Ele pode causar a doença também nas regiões anal, peniana, da
vulva e “até orofaríngea e do trato respiratório”. “Mais de 70% dos
casos de câncer de pênis são associados ao HPV e resultam em mil
amputações do órgão anualmente no Brasil”, relata.
Quanto
aos sete projetos apensados, que também incluem a imunização contra HPV
no calendário de vacinas do Sistema Único de Saúde, foram todos
rejeitados. Todos eles previam critérios como faixa etária e sexo dos
beneficiados. Para Geraldo Rezende, a lei não deve descer a esses
detalhes, que podem ser decididos pelo Executivo.
Tramitação
O
projeto tem prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo,
pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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