Justiça obriga Sespa a oferecer tratamento especializado a idosos

O juiz Elder Lisboa, da Primeira Vara da Fazenda da Capital, determinou na última segunda feira (5) que a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) ofereça o tratamento especializado a nove idosos que têm problemas de visão. A ação na justiça foi proposta pelo promotor Waldir Macieira.

O promotor foi procurado por nove pessoas que estão com doenças que provocam a perda da visão. Os pacientes precisam de uma medicação que trata de lesão na retina, mas que não está disponível no Hospital Bettina Ferro, referência em oftalmologia.
O promotor levou em consideração o alto valor da medicação, que custa mais de R$ 3 mil. “É um medicamento que não está no protocolo da Sespa para fornecimento gratuito. Esse aspecto é um direito líquido e certo desses pacientes que, inclusive, não têm condições financeiras de adquirir o medicamento, de ter este tratamento para a solução dos seus problemas”, explica Macieira.
A decisão pede que a Sespa tome providencias para a compra do medicamento e deferiu multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
A notícia trouxe mais esperança para a técnica de radiologia Lúcia Abdon. A mãe da técnica, Maria de Nazaré Abdon, de 82 anos, precisa da medicação para evitar a perda geral da visão, como já atestou o médico do hospital. “Eu vou ficar satisfeita só depois que estiver com a medicação na minha mão, que aí eu vou dizer ‘parabéns’. Enquanto isso fico torcendo, não só pela minha mãe, mas para todos os pacientes necessitados”, conta Lúcia.
A Sespa informou que está aguardando a chegada do medicamento. O prazo de entrega dado pelo fornecedor de um dos remédios termina no dia 15 de agosto. A Sespa também aguarda a chegada de casa medicamento para o tratamento dos pacientes do Hospital Bettina Ferro, que será fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).