Deputado defende diálogo com estados para reduzir ICMS sobre remédios

O presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), disse que a frente vai pedir aos governos estaduais a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O deputado considera ser mais eficaz dialogar diretamente com os estados, já que a aprovação de projetos de desoneração no Congresso Nacional pode demorar muito.

O ICMS, na média, é de 17% em quase todos os estados. No estado de São Paulo e nos estados do Sudeste, é de 18%. Estamos conversando em São Paulo com o secretário da Fazenda e também iniciamos conversações com o governador Geraldo Alckmin. Essa ação por parte dos nossos parlamentares, em todos os estados, vai ser muito importante, disse Ihoshi.

A declaração foi feita em audiência pública promovida nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, na qual foi discutida a redução de impostos para os remédios. Ihoshi foi quem pediu a realização do debate, juntamente com o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Paraná

Walter Ihoshi afirmou que a experiência do Paraná na redução do ICMS sobre medicamentos vai ser apresentada aos outros estados. O estado conseguiu aumentar a arrecadação do ICMS que incide sobre os remédios, mesmo diminuindo a alíquota incidente tanto na indústria farmacêutica quanto no comércio varejista e atacadista de remédios. A desoneração aconteceu a partir de 2008.

Na audiência, o coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Paraná, Francisco Inocêncio, explicou que, em 2006 e 2007, o governo estadual arrecadou em torno de R$ 50 milhões com o ICMS sobre medicamentos. Depois da desoneração, em 2010, o valor subiu para R$ 172 milhões.

Francisco Inocêncio contou que a expectativa inicial era de que houvesse uma perda na arrecadação, por isso fez um acordo com o setor, para garantir, pelo menos, a arrecadação anterior à redução do ICMS. “A nossa surpresa é que tivemos um aumento da arrecadação do imposto nesse período, um incremento excelente de arrecadação”, afirmou.

Segundo ele, esse aumento de arrecadação ocorreu por causa de parcerias e do estabelecimento de regras para o setor; pela fiscalização; e pelo efeito multiplicador que ocorreu nas vendas de farmácias no Paraná.

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que o ICMS é o imposto que mais pesa no preço dos remédios. A alíquota desse imposto varia de estado para estado.

PIS e Confins

O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos, se comparado com o resto do mundo. Ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México, por exemplo, não cobram nenhum tributo sobre os remédios.

Pedro Bernardo também criticou o atraso do governo federal na desoneração de PIS e Cofins para alguns remédios. Segundo ele, o governo demora muito para definir quais medicamentos vão ser beneficiados com a redução dos 12% referentes a esses tributos.

O diretor da Abifarma destacou que, como novos produtos são lançados constantemente no mercado, remédios para combater a leucemia, o câncer e a esclerose múltipla acabam demorando muito para receber a autorização do governo para a isenção do PIS e da Cofins. Além disso, ele afirmou que, enquanto o governo federal não publica a lista dos medicamentos que vão ter a desoneração, os governos estaduais também não concedem a redução do ICMS para esses mesmos medicamentos.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais