MPT - Ministério Público investiga retaliação de jogadores em time de futebol

Há suspeita de que o Mixto Esporte Clube pretende punir esportistas que o processaram

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou inquérito civil contra o Mixto Esporte Clube para investigar suspeita de que a agremiação pretende convocar equipes de Cuiabá e do interior do estado para firmarem um pacto pela não contratação de jogadores que já processaram o time. A declaração foi dada pelo dirigente do time, o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Moraes, e repercutiu na imprensa local.

Moraes será notificado a comparecer a uma audiência administrativa no MPT para prestar esclarecimentos. A conduta, que restringe o acesso ao emprego, é vedada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de discriminação nas relações de trabalho.

De acordo com a procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória, que conduz o inquérito, se constatada a veracidade das denúncias, o Mixto Esporte Clube estará violando uma série de princípios constitucionais, como o princípio da não discriminação, do direito ao trabalho e da dignidade da pessoa humana, os direitos de cidadania e do acesso à justiça. “Além disso, estará violando os princípios informadores da ordem econômica e social, que valorizam o trabalho humano como forma de assegurar a todos uma existência digna”, explica.

O clube de futebol é um dos mais tradicionais do estado, fundado há 79 anos. Éder Moraes assumiu a presidência do time em junho deste ano, após renúncia do ex-técnico e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Hélio Machado.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul