MP denuncia 30 pessoas por fraudes a licitações em Prefeituras paulistas

Os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo São José do Rio Preto ofereceram, na última quarta-feira (11/09), denúncia (acusação formal) à Justiça contra 30 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, falsidades ideológicas, corrupção passiva e fraudes em licitações que resultaram em prejuízo de dezenas de milhões de reais dos cofres de dezenas de municípios paulistas. A denúncia, formulada em 252 laudas, é resultado de longa investigação, iniciada em 2008, que culminou com uma operação realizada em 79 municípios pelo MP-SP, no dia 9 de abril, quando foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 150 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual em Fernandópolis. As pessoas denunciadas integravam a chamada “Máfia do Asfalto”, desmascarada na investigação batizada de “Operação Fratelli”.

Depois de analisados 1570 procedimentos de licitações foram colhidos indícios concretos de que a quadrilha fraudou, pelo menos, 680 licitações em 62 Municípios paulistas. A soma dos  contratos fraudados ultrapassa R$ 112 milhões, em valores originais. Para responsabilização específica das fraudes ocorridas nesses 62 Municípios, o GAECO, com autorização judicial, encaminhará cópia integral da investigação aos Promotores de Justiça Criminais e responsáveis pela tutela do Patrimônio Público.

Foram objeto da denúncia os crimes relativos à Comarca de Fernandópolis, com exceção da formação de quadrilha.

Os Promotores de Justiça do GAECO-Núcleo São José do Rio Preto não se manifestarão sobre o caso antes do recebimento da denúncia pela 1ª Vara Criminal de Fernandópolis.

Fonte: Ministério Público de São Paulo