TJPA leva cidadania a ribeirinhos

 

 

Comunidades ribeirinhas que vivem no município de Almeirim, no Pará, receberam, na última semana, um grupo formado por juízes, advogados, médicos, psicólogos e outros profissionais. A equipe chegou à região a bordo de barcos para levar atendimento judiciário, de saúde e assistência social a pessoas que dificilmente teriam acesso a esses serviços se não fosse por meio do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará.

Almeirim é um dos maiores municípios paraenses. Tem área de 72.900 km2 e uma população de cerca de 33 mil habitantes. Fica a 680 quilômetros de Belém e faz divisa com o Suriname, a Guiana Francesa e estado do Amapá. Seu território é entrecortado por quatro grandes rios: Arraiolos, Paru, Chicaia e Jari, ao longo dos quais vivem 147 comunidades ribeirinhas. Para se adequar às características geográficas da região, o Ribeirinho Cidadão dividiu a Comarca de Almeirim em rios, atendendo uma parte deles em cada etapa do projeto, que está na sua segunda versão. A primeira etapa ocorreu no rio Arraiolos, em julho passado. Agora, o destino da equipe foi o rio Paru.
Segundo o juiz Márcio Bittencourt, da comarca de Almeirim e coordenador do projeto, os profissionais se dedicam a esse trabalho de forma voluntária. Também participam a Prefeitura do Município, OAB, Polícia Civil e outros parceiros. “A nossa equipe sai de barco para uma comunidade que se torna sede, como é a comunidade de Barreiras, aqui no rio Paru, e atende as demais comunidades vizinhas, aquelas que ficam a cerca de duas ou três horas de viagem de distância”, explica.
Nesta segunda fase, 33 comunidades ribeirinhas foram atendidas por uma equipe de juízes, advogados, servidores de cartórios eleitoral e extrajudicial, além de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais. O projeto conta ainda com parcerias como as secretarias municipais de educação, saúde e meio ambiente. “São parcerias essenciais para a realização do projeto. Há quem dê a alimentação, o combustível, o transporte, enfim, é um trabalho de parcerias”, enfatiza o juiz.
O isolamento geográfico que impede o acesso dos cidadãos a serviços básicos é uma realidade também para o município vizinho de Porto de Moz, onde a juíza Fernanda Azevedo Lucena é titular da comarca. “Fiz questão de me voluntariar neste projeto para aprender e poder levá-lo também para o município de Porto de Moz. A realidade é bem parecida e é importante levar esses serviços básicos a todos”, diz a magistrada, que atuou ao lado do juiz Márcio Bittencourt na realização de casamentos, audiências e palestras.
O plano da presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, é levar o projeto Ribeirinho Cidadão para outras regiões do Estado. “Temos muito orgulho dos resultados do projeto e queremos estendê-lo para outras comarcas distantes e de difícil acesso, como a região do Marajó. As dimensões continentais do nosso Estado exigem que o Judiciário vá até o cidadão e não que o cidadão venha ao Judiciário”, observa.

CIDADÃOS - Depois de enfrentar uma viagem de duas horas de barco, a senhora Antônia Tavares, da comunidade de São Francisco de Ananaí, chegou a Barreiras em companhia de dois filhos. “Trouxe meu filho mais criança para consultar e já recebemos o remédio, e trouxe também o Nanderson para tirar a identidade, porque ano que vem ele vai fazer o ensino médio em Almerim e vai precisar”, disse ela. “Queria tirar a identidade faz tempo, mas minha mãe não tinha como me levar pra tirar, agora já tenho e estou muito feliz”, comemorou Nanderson Tavares, 15 anos.
Dona Maria Madalena de Oliveira trouxe a mãe, dona Sebastiana, para organizar os documentos e receber a aposentadoria, que foi suspensa por causa de três registros de nascimento com erros. “Onde moramos alaga, então minha mãe perdeu o registro dela, quando ela foi tirar outro, escreveram o nome dela errado, porque ela não conseguia falar e eu não podia ir com ela, como estava errado o nome, ela perdeu a aposentadoria”, reclamou Maria Madalena.
Em uma sala isolada, psicólogos e assistentes sociais atendiam famílias com diferentes problemas: casos de abuso sexual, violência familiar, brigas. “Teremos que voltar mais vezes, são muitos os casos de abuso sexual. É necessário uma atenção maior para as famílias ribeirinhas”, afirmou a assistente social Wanessa Silva.
Durante o projeto, também foram realizados reconhecimentos judiciais de união estável. Raimundo e Maria Célia vivem juntos há 30 anos e decidiram oficializar a união. “É bom a gente fazer aquilo que está dentro da lei, agora é até que a morte nos separe”, garantiu Raimundo da Paixão.
O casamento de Raimundo e Maria Célia serviu de inspiração para outros. Sebastião e Elielza estão juntos há mais de 15 anos, desde dezembro de 1997. “Ela engravidou e eu assumi meu compromisso de pai. Hoje assumo diante dos juízes um novo compromisso com ela. A Elielza é a mulher da minha vida”, afirmou Sebastião Gomes.

NÚMEROS – Entre os dias 9 e 13 de setembro, o projeto realizou 3.687 atendimentos em Almeirim, 680 deles pelo Poder Judiciário. Foram 127 audiências e 120 sentenças. Os advogados da OAB realizaram 597 consultas jurídicas e o Cartório Extrajudicial efetuou 166 registros civis. O cartório Eleitoral fez 115 regularizações eleitorais e a Polícia Civil emitiu 299 carteiras de identidade. Na área da assistência social, foram 153 cadastro. Médicos e enfermeiros realizaram 486 atendimentos, além de 158 coletas para tipagem sanguínea. O projeto também realizou atividades socioeducativas e pedagógicas, com jogos e exibição de filmes.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA