Professores pedem celeridade para votação do Plano Nacional de Educação

Após receber trabalhadores em educação, ontem (24.04), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é importante avançar no calendário de votação do do Plano Nacional da Educação (PNE). A aprovação do PNE, o pagamento do piso nacional do magistério estabelecido pela Lei 11.738/2008 (de R$ 1.567) e a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação estão entre as principais revindicações apresentadas por professores da rede pública a Renan e ao presidente da Câmara, Henrique Alves. Trabalhadores em educação estão em greve desde terça-feira (23) por melhores condições de trabalho.

A categoria reivindica ainda a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que estende o direito de negociação coletiva a servidores públicos. Durante a reunião, na presidência do Senado, Renan Calheiros recebeu uma camisa com as cores do Brasil e o número 10, em alusão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, uma das propostas contidas no PNE. O projeto que institui o plano (PLC 103/2012), já aprovado na Câmara, está na Comissão de Educação do Senado (CE).

Renan Calheiros e Henrique Alves se comprometeram a criar uma comissão mista especial para acompanhar o andamento dos projetos que tem como objetivo melhorar a educação do país.

-  É importante devolvermos ao parlamento a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas - disse Renan sobre a criação do colegiado.

Para Fátima Bezerra (PT-RN), que participou da reunião, a discussão sobre o PNE engloba também a garantia dos recursos dos royalties para o setor.

- É importante aprovar o Plano Nacional de Educação sem retrocesso e com 10% do PIB para a educação. Todas as matérias que tratamos aqui são importantes para a educação do país - disse a parlamentar.

Comissão Mista

O presidente do Senado anunciou durante o encontro a criação da primeira Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas. Segundo o presidente do Senado, ao acompanhar a execução das políticas públicas a comissão será mais um mecanismo para aproximar cada vez mais o Congresso Nacional da sociedade brasileira. O principal papel do parlamento é acompanhar e fiscalização as políticas públicas. Dessa forma vamos também fortalecer o Congresso, declarou Renan, conorme matéria publicada na página da Presidência do Portal do Senado. Renan citou como exemplo de outros temas da Comissão Mista de Políticas Públicas a questão da modernização do equipamentos das Forças Armadas.

Mobilização

A paralisação coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) começou nesta terça-feira (23) e deve se estender até quinta (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento. A mobilização faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade.

Fonte: Senado Federal