TJRJ - Rio Bonito: Justiça defere prisão temporária de tio acusado de estuprar e matar sobrinho

A 2ª Vara de Rio Bonito deferiu na última quinta-feira, dia 4/7, o pedido de prisão temporária de Marcelo da Conceição, acusado de estuprar e matar a pedradas o sobrinho Pedro Lucas Barreto da Conceição, de 9 anos. O mandado de prisão, expedido hoje, 5/7, poderá ser cumprido a qualquer momento.

Segundo a decisão, foram demonstrados no inquérito os requisitos autorizadores da prisão temporária. Além da materialidade, há fortes indícios de que Marcelo teria participado dos crimes. Para o juízo, a prisão se faz necessária ainda para que o tio da vítima não venha a intimidar as testemunhas do fato.

Ontem, a Justiça também recebeu a representação do Ministério Público e decretou a internação provisória, no Instituto Padre Severino, do menor acusado de participação no crime. Segundo o MP, o menor teria obrigado a vítima a manter relações sexuais com ele e com seu comparsa. Além disso, o menor, que, juntamente com o tio da vítima, teria torturado e causado a morte do menino a pedradas, afirmou que Marcelo da Conceição seria membro de uma perigosa quadrilha de traficantes de drogas.  A audiência do menor foi marcada para o próximo dia 9.

“Assim, do contexto probatório carreado aos autos, constata-se que o adolescente demonstra um comportamento inadequado, tendo sido apreendido pela prática dos gravíssimos atos infracionais acima mencionados. Ressalte-se que o adolescente declarou, em sede policial, que faz parte de quadrilha de tráfico de drogas que domina a comunidade onde ocorreram os fatos em tela”, destacou a decisão.

Segundo o Ministério Público, a vítima foi violentada e morta na última quarta-feira, dia 3/7, na localidade de Basílio, na Favela do Rato Molhado.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro