MP requer autorização para internação psiquiátrica compulsória

A promotora de Justiça Márcia Cristina Peres requereu autorização judicial para a internação psiquiátrica compulsória de W.D., 26 anos, morador de Goianésia, em razão de distúrbios de comportamento causados por problemas mentais. O homem necessita de cuidado especializado, embora não aceite o tratamento voluntário.

Conforme relata o pai do rapaz, W.D. começou a ter delírios e a conversar sozinho há cerca de seis anos, ficando muitos dias sem dormir e apresentando comportamento agressivo. Segundo ele, há mais de duas semanas ele não dorme, perambula pela casa e conversa com uma pessoa imaginária, em um quadro de esquizofrenia.

Por não ter condições financeiras para arcar com uma internação em clínica particular, o município deverá fazer esse custeio, segundo a promotora. O responsável pelo rapaz informou ainda que a Secretaria de Promoção Social de Goianésia chegou a conseguir uma vaga em Anápolis para o doente mental, mas, como ele não aceita o tratamento, o órgão não pôde levá-lo.

Sem tratamento psiquiátrico, W.D. tem sua saúde e integridade física prejudicadas, e também coloca em risco a vida de seus familiares, a quem constantemente agride e ameaça, principalmente durante os surtos psicóticos, argumenta a promotora.

Assim, ela requer liminarmente a imediata internação psiquiátrica compulsória do requerido em estabelecimento de saúde adequado, que disponha de estrutura para manter internado o paciente contra a sua vontade, determinando-se que o município arque com todas as despesas relativas à internação e tratamento pelo período necessário, a critério do médico assistente.

Pede que o município de Goianésia seja autorizado a requisitar apoio das Polícias Civil e Militar ou Corpo de Bombeiros, caso necessário, para garantir o cumprimento da ordem judicial, bem como para resguardar a integridade física dos servidores.

Fonte: Ministério Público de Goiás