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As 15 coisas mais cobradas na prova da OAB
- 1- Direito Constitucional
Os temas de direito constitucional
são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque
são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se
dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e
garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo,
o controle de constitucionalidade.
Direito
Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte de todo o conteúdo,
principalmente em virtude da sua subdivisão, então vale a pena se
dedicar um pouco mais e dedicar um pouco mais de tempo.
Os
principais temas que merecem atenção são: teoria do ato, fato e negócio
jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais
e família.
- 3 – Direito Processual Civil
O
processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme quanto é o
direito civil, e você deve reestudar as partes que tratam as partes e
dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do
procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento,
especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
Direito
Penal também é uma das principais disciplinas e não se deixe assustar
por ser bastante subdividido, quando começar a estudar vai perceber que
rende rápido. Assim, podemos começar pelos princípios e seguir com a
tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz,
as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os
crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes
hediondos e a lei de execução penal.
- 5 – Direito Processual Penal
No
processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito
penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
No
direito do trabalho é importante rever o contrato de trabalho:
modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão
do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso
semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a
extinção do contrato de trabalho.
- 7 – Direito Processual do Trabalho
Por
sua vez, no Direito Processual do Trabalho, os principais temas são os
princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de
conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade,
custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da
execução: agravo de petição.
Já
no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional,
as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência
tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os
tributos em espécie e a administração tributária.
- 9 – Direito Administrativo
No Direito Administrativo
estude a organização da administração pública, os atos administrativos,
os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do
Estado na propriedade.
Em direito empresarial
não há muito para onde correr, devendo estudar a propriedade industrial
e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades
limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.
- 11 – Direito do Consumidor
No direito do consumidor,
cabe uma olhada na responsabilidade na prestação de serviços, na
proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor,
principalmente a questão do direito difusos e coletivos.
- 12 – Direito da Infância e Adolescência
Alguns juristas não consideram os direitos da Infância e Adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e a medida socioeducativa.
No
direito ambiental estude a sua parte constitucional, os princípios de
direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por
dano ambiental.
- 14 – Direito Internacional Público
Já no direito internacional público,
não deixe de verificar os sujeitos, as relações entre os estados, os
tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.
A disciplina da ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB,
pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a
compreensão sobre o assunto, como ocorre nos outros temas. E sobre ele
verifique o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.

Fonte:http://revistadireito.com/as-15-coisas-mais-cobradas-na-prova-da-oab/
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