Grupo planeja conciliações no Estado
A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos
(Nupemec), coordenada pela desembargadora Dahil Paraense, em reunião
realizada nesta sexta-feira, 4, aprovou o regimento interno que
estabelece a composição, organização e funcionamento do Núcleo. Com
abrangência em todo o Estado, o Núcleo é composto pelo coordenador geral
e representantes das Corregedorias de Justiça da Região Metropolitana
de Belém e das Comarcas do Interior, além de juizados Especiais.
Durante a reunião, a comissão do Núcleo deliberou pela realização do
Mutirão de Conciliação nas Varas de Família da Capital e municípios
pólos, no período de 26 a 30 de maio. Um segundo mutirão de conciliação,
no âmbito de 2º Grau, está previsto para ocorrer em junho deste ano. A
comissão reunirá com os juízes para levar a proposta do Núcleo, devendo
também capacitar pessoal para criação dos Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania. Nessas unidades, ficará concentrada a
realização das audiências e sessões de conciliação e mediação,
processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e
orientação ao cidadão.
O Nupemec foi instituído pelo TJPA através da resolução 011/2013, nos
moldes da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça,
objetivando desenvolver métodos permanentes de conciliação. Participaram
da reunião além das servidoras do TJE da área multidisciplinar, a juíza
auxiliar da presidência, Kátia Paraente Sena, o juiz Cristiano Arantes,
da Coordenadoria dos Juizados Especiais e os magistradas Antonieta
Mileo e Luana Santalices.
Segundo a coordenadora geral do Nupemec, desebargadora Dahil Paraense, o
objetivo principal do Núcleo é desenvolver a Política Judiciária
Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses,
estabelecidos na Resolução do CNJ. A magistrada ressaltou que o Núcleo
pretende também consolidar, no âmbito do Poder Judiciário, uma política
permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de
solução de conflitos, de modo a assegurar a todos o direito à solução
dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
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