Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Em julgamento realizado da última segunda-feira, 6/5, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a seis anos de reclusão João Marques dos Santos por um homicídio (art. 121 caput do Código Penal) praticado em 2003. O réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual o empresário Nenê Constantino responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro, em 2008.

A pena imposta hoje a Marques deve ser cumprida em regime inicial semiaberto e o réu, que se encontra no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas depois de haver sofrido atentado em fevereiro de 2011, tem o direito de recorrer da sentença em liberdade. Os fatos pelos quais foi julgado nesta segunda-feira ocorreram em 7 de setembro de 2003, no Setor de Clubes Esportivos Sul.

João Marques foi pronunciado por haver, juntamente com seu irmão Aderaldo Marques dos Santos, supostamente desferido disparo de arma de fogo em Manoel Deodatodo Nascimento, causando-lhe a morte. O crime teria sido perpetrado em decorrência de vingança contra a vítima que teria furtado objetos da casa de João.

Aderaldo foi acusado de ordenar a uma segunda vítima que se deitasse no chão para em seguida desferir-lhe golpes com uma barra de ferro. Este segundo agredido conseguiu fugir correndo em direção a um clube situado nas proximidades. O processo foi desmembrado em relação ao réu Aderaldo e apenas João Marques foi julgado hoje.

Processo nº 2004.01.1.005107-2

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios