O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União
(DOU) resolução em que autoriza a União a contratar até US$ 18 milhões
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a
corrupção na gestão pública brasileira.
A operação de crédito externo será na modalidade "empréstimo do
mecanismo unimonetário com taxa de juros baseada na Libor" e prazo de
desembolso de 5 anos, contado a partir da data de vigência do contrato. O
pagamento deverá ser feito em parcela única, em até 15,25 anos,
contados da assinatura do contrato.
Segundo a resolução, os recursos destinam-se, especificamente, ao
financiamento parcial do ''Programa de Fortalecimento da Prevenção e
Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), e a
autorização para a contratação do crédito concedida pelo Senado deverá
ser exercida no prazo de 540 dias.
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