CNJ - Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união
Casaram-se
e foram felizes para sempre. Nas histórias de contos de fadas os casais
não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: a verba.
Detalhe que pode adiar o sonho por muitos anos, ou não. Para quem não se
importa de casar ao lado de outros pares de amantes, a cerimônia pode
ser digna de princesas e não custar nada para os noivos nos chamados
casamentos coletivos ou comunitários.
A
ideia dos projetos que realizam casamentos coletivos no País é permitir
a oficialização da união sem que as dificuldades financeiras atrapalhem
ou mesmo impeçam a cerimônia. No Distrito Federal (DF), por exemplo, a
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) realizou o
sonho de 360 casais este ano com direito a maquiagem, cabelo, buquê,
música, vestido de noiva, roupa para daminha, além da tão aguardada
certidão de casamento. No caso do DF, quem quiser participar da
cerimônia democrática não precisa sequer comprovar hipossuficiência
econômica. Basta fazer a inscrição e apresentar os documentos civis
comuns (obrigatórios para o casamento no cartório). Mas em alguns
estados os noivos precisam comprovar que não têm condições financeiras
para arcar com as despesas.
Os
casamentos comunitários do projeto Alma Gêmea, no DF, começaram a
ocorrer no ano passado e já há dois eventos programados para este ano,
em setembro e novembro. Pelo programa, são feitas cerca de 80 uniões por
cerimônia, celebradas por um juiz de paz. O “sim” é coletivo, mas cada
casal é chamado para assinar, individualmente, o livro do cartório.
No
Rio de Janeiro, os noivos devem apresentar renda familiar igual ou
inferior a dois salários mínimos federais, além dos documentos comuns
aos demais casamentos celebrados em cartório. De
acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, responsável pelo casório comunitário, além de foto, maquiagem e
cabelo, cada casal é presenteado com uma cesta básica. Para se
inscrever no programa, o casal deve acessar o site do TJRJ e conferir se
possui os requisitos necessários (morar no Rio de Janeiro e possuir a
documentação legal obrigatória). A simples inscrição no programa não
garante a participação no casamento, pois o número de vagas é limitado a
50 casais por cerimônia.
Em São Paulo,
só no ano passado foram mais de 2 mil casais unidos em casamentos
coletivos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen). Em 2013, já chegaram à entidade 1.900 pedidos de casais; em sua
maioria, heteros, mas também há pedidos de casais gays femininos e
masculinos. Este ano, dos 333 casais que se casaram por meio do programa
da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, 46 eram homossexuais.
Entre os casais que fizeram questão de formalizar a união estão Deco
Ribeiro e a drag queen Lohren Beauty.
Apesar
de juntos há sete anos, agora posso dizer que tenho uma família
constituída por lei. Antes, éramos apenas um casal homossexual. Agora
somos uma família como as outras, e com todos os direitos que merecemos,
disse Lohren, em entrevista a um jornal de grande circulação. O
casamento foi em uma cerimônia coletiva homossexual em Campinas/SP.
Desde o dia 16 de maio, a Resolução CNJ n. 175 impede que cartórios
brasileiros recusem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo
sexo.
Casados
no Dia dos Namorados - Heteros, gays, livres ou presos, os casamentos
coletivos brasileiros não discriminam ninguém. O Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá (TJAP) já promoveu o casamento de mais de 9 mil casais
com noivos detentos da Penitenciária Estadual. Desde 2002, o TJAP
realiza casamentos gratuitos e com direito a marcha nupcial, vestido de
noiva e buquê para os apenados como forma de reinseri-los na sociedade.
“É importante o papel da família na recuperação da cidadania desses
internos. Antes de recuperar sua liberdade, já estabelecem um
compromisso perante a sociedade”, afirma a magistrada Sueli Pini.
Já
o casamento coletivo de Campina Grande/PB virou tradição da festa
junina da cidade e há mais de 10 anos disponibiliza para esses casais
fotos, figurinos, produção visual, bolo para cada um dos casais, além do
forró. O casal Francisco Sebastião Ferreira (62) e Aparecida Silva (49)
oficializaram a união de 22 anos no “Maior São João do Mundo”, durante o
casório comunitário patrocinado pela Secretaria Municipal de Campina
Grande.
Além
de Aparecida e Sebastião, outros 149 casais oficializaram o matrimônio,
em plena noite do Dia dos Namorados, coroando o maior sonho de todos os
apaixonados: colocar uma aliança no dedo do grande amor e assinar o
documento que comprove a união.
Serviço:
Distrito
Federal: para se inscrever no projeto Alma Gêmea é preciso entrar em
contato com a Sejus através do telefone (61) 2104-1912. Depois que se
inscrevem no projeto, os casais devem apresentar os documentos formais,
comuns a um casamento civil em cartório para dar entrada no registro. Os
documentos variam para quem é solteiro, separado, viúvo, estrangeiro ou
menor de idade. A divulgação é feita, em geral, nas comunidades
carentes, mas não é preciso comprovar renda para ter direito a se casar
gratuitamente durante o evento.
Rio
de Janeiro: para participar de um Casamento Comunitário promovido pelo
Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é necessário
enquadrar-se em alguns requisitos, como: residir no município do Rio de
Janeiro; possuir toda a documentação necessária para submeter-se à
habilitação para casamento e não ter qualquer impedimento legal para
casar-se.
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