Ministério Público apura irregularidades no tratamento de esgoto

O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades apontadas nos relatórios eferentes aos efluentes lançados pela estação de tratamento de esgoto, no município de Alvorada do Oeste.

O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a melhoria da qualidade de vida e o controle da poluição que está diretamente relacionado com a proteção da saúde, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)  encaminhar cópia da Licença de Operação da Estação de Tratamento de Esgoto do município e que informe, no prazo de quinze dias, quais instrumentos de controle são implantados para evitar a contaminação do solo e da água por efluentes sobrevindo da referida estação.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte