C.FED - Comissões vão debater soluções para universalização do saneamento básico
As
comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de
Finanças e Tributação vão promover audiência pública, no próximo dia 5
de novembro, para discutir soluções para o financiamento dos
investimentos voltados para a universalização da cobertura do saneamento
básico.
De
acordo com o requerente da audiência, deputado Afonso Florence (PT-BA),
a expansão da rede de saneamento tem se dado de forma bastante lenta,
devido à baixa capacidade de investimento dos municípios e do reduzido
número de sistemas superavitários.
“Apesar
dos expressivos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), as estimativas apontam como aparentemente impossível a
universalização no modelo atual de financiamento”, afirmou o deputado.
No
início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a gestão
do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas ou
microrregiões deve ser feita em parceria entre município e estado, não
somente por um ou outro.
Tarifas
Segundo
Florence, é necessário também discutir a equalização tarifária para
garantir água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a
população, com tarifas módicas, especialmente para a população mais
pobre; e garantindo a sustentabilidade ambiental.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
-
o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades,
Manoel Renato Machado Filho;
- o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann;
- o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho;
- a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Seli Pena;
-
o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de
Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto de Oliveira Muniz;
-
o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e
assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU),
Edson Aparecido da Silva;
-
o regulador de serviços públicos da Agência Reguladora de Água, Energia
e Saneamento Básico do DF (Adasa), Marcos Helano Fernandes Montenegro;
-
o professor titular da Escola de Engenharia da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) e coordenador-geral do Estudo Panorama do Saneamento
Básico no Brasil, Léo Heller;
-
o professor titular do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola
Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos
Moraes;
- o presidente da Odebrecht Engenharia Ambiental, Fernando Reis; e
- o consultor em saneamento básico Wladimir Antonio Ribeiro.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.
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