C.FED - Deputada quer ampliação da assistência domiciliar para pacientes

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu, ontem (12), a ampliação da chamada atenção domiciliar em saúde. A prática é utilizada para atender pacientes estáveis, mas que dependem de aparelhos para sua sobrevivência e correm menos riscos de infecção se forem tratados em casa. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Autora do requerimento para a realização do debate, Gabrilli explicou que, atualmente, a portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a atenção domiciliar só permite a ventilação não invasiva, ou seja, aquela que não depende de traqueostomia (abertura de orifício na traqueia para emergências e intubações prolongadas). É preciso tirar a exclusão da ventilação mecânica invasiva da portaria. Isso tem que mudar para que a gente consiga levar para casa esses pacientes que respiram no aparelho 24 horas por dia”, argumentou.

A parlamentar acrescentou que a atenção domiciliar permite uma melhor qualidade de vida aos doentes e a seus familiares.

Experiência local

No Ceará, uma portaria estadual permite o atendimento em casa também para os casos que necessitam de ventilação invasiva. Coordenadora do programa de Assistência Ventilatória Domiciliar daquela unidade da Federação, Cristiane Souza afirmou que, desde 2005, a iniciativa possibilitou o retorno de 27 crianças e adolescentes para suas casas. Ela explicou que o programa capacita a mãe desses pacientes para realizar a manutenção dos equipamentos e que equipes multidisciplinares realizam de duas a três visitas semanais às famílias.

A gente sabe que pode reproduzir isso nos outros locais. Sempre digo: se o Ceará faz por que os outros estados também não podem fazer? Estamos usando as ferramentas que o hospital tem: profissionais, tecnologia e parceira com a sociedade civil e as famílias, declarou Cristiane.

Proposta em estudo

O coordenador-geral da Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Aristides de Oliveira, informou que a inclusão da ventilação invasiva está sendo discutida pela pasta. Ele destacou que, como se trata de um programa novo, com apenas dois anos de funcionamento, o ministério decidiu que, em um primeiro momento, não seriam incluídos os pacientes que precisam desse tipo de cuidado para que suas vidas não fossem colocadas em risco.

Aristides de Oliveira reconheceu que, apesar dos avanços, existem problemas que precisam ser enfrentados para universalizar o atendimento domiciliar. A dificuldade é montar a equipe, sobretudo a contratação de médico. Então, vamos debater também a qualificação dos profissionais. A atenção domiciliar é um tema novo e a gente carece ainda de discutir formações, especializações.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Ceará, cada paciente atendido em casas custa R$ 300 por dia ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a despesa média sobe para R$ 1,3mil.

As equipes de atendimento domiciliar são compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais. Atualmente, o Ministério da Saúde conta com 276 equipes em 129 municípios.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais