C.FED - Relator deverá pedir a cassação do deputado Natan Donadon

O relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sinalizou que deverá pedir a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília desde 28 de junho depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Após os depoimentos de duas testemunhas de defesa nesta quarta-feira, o relator José Carlos Araújo (PSD-BA) declarou que apenas um fato novo poderá evitar que seu parecer recomende a cassação.

Eu estou ouvindo a defesa, mas uma coisa o Brasil inteiro fala: quem está preso e condenado não pode exercer o mandato de deputado, a não ser que tenha alguma coisa muito forte aí que o inocente, disse o deputado.

Depoimentos em defesa

A pedido da defesa, dois ex-funcionários - que trabalhavam como motorista e secretário parlamentar - do gabinete de Donadon compareceram à reunião do Conselho.

O ex-motorista Francisco Batista Dantas disse que, em 28 de agosto, dia da sessão do Plenário da Câmara em que não foi alcançado número suficiente de votos para a perda do mandato, alguém teria perguntado ao deputado se ele já tinha votado.

A testemunha não soube dizer se a pessoa era um parlamentar ou um funcionário da Casa. Segundo o ex-motorista, Donadon só votou depois de ser alertado. Este voto acabou sendo cancelado no mesmo dia pela Mesa Diretora.

O voto de Donadon na sessão sobre sua própria cassação é apontado como quebra de decoro parlamentar pelo PSB, legenda que pediu ao Conselho de Ética a punição do deputado.

O ex-secretário parlamentar Givaldo Rodrigues também depôs e afirmou que nunca soube de irregularidades envolvendo o deputado.

Atrasar o processo

Para o relator José Carlos Araújo, os depoimentos só serviram para atrasar o andamento do processo. As testemunhas não acrescentaram absolutamente nada, não trouxeram nenhuma luz ao processo. A gente fica com a impressão de que apenas era para se ganhar tempo.

O relator tem até o dia 9 de dezembro para apresentar seu parecer, mas já antecipou que vai concluí-lo antes do prazo.

Ouvir mais uma testemunha

O Conselho de Ética marcou nova reunião para a próxima terça-feira para ouvir a última testemunha indicada pela defesa. Gilson César Stefani também é ex-funcionário do deputado Donadon e alegou que não poderia comparecer à sessão do Conselho nesta quarta porque mora em Rondônia e precisaria de mais tempo para programar uma viagem a Brasília.

Absolvição

O advogado de Donadon, Michel Saliba sustentou que seu cliente deve ser absolvido porque ele já foi submetido a julgamento no Plenário pelo mesmo fato e não foi condenado.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais