Comissão discute maneiras de estimular doações para universidades públicas
A
Comissão de Educação realizará hoje (16) audiência pública para
discutir formas de estimular doações para as universidades públicas do
País.
A
iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ele quer
discutir o exemplo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
(USP), pioneira nessa área.
A
instituição criou um canal por meio do qual empresas e profissionais
podem fazer suas doações - um fundo permanente que reúne doações e as
gerencia com práticas semelhantes às das principais universidades do
mundo. Outra opção é fazer a doação diretamente à escola, conforme
regras de uma portaria específica para essa finalidade.
Em 2010, a
Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4847/09, do deputado
Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte, pessoa jurídica ou
física, deduzir do Imposto de Renda metade das doações feitas a
entidades públicas de ensino superior. Segundo a proposta, as doações de
pessoas jurídicas, somadas às contribuições para atividades culturais e
audiovisuais, não poderão reduzir em mais de 4% o imposto devido. A
tramitação da proposta ainda não foi concluída.
Foram convidados para a audiência:
- o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; e
-
o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 10.
Comentários
Postar um comentário