Ministra espera solução negociada para questão de terras indígenas
Foi
encerrada há pouco a reunião da Comissão de Agricultura com a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em uma longa audiência
pública, a ministra falou sobre processos de demarcação de terras
indígenas, ouviu críticas e prometeu soluções. O Plenário 2 ficou lotado
durante toda o debate.
Gleisi
destacou que, acima de qualquer poder da Casa Civil existe a
Constituição e o governo precisa se submeter a ela. “Estamos buscando
procedimentos para evitar conflitos, como a criação de um sistema de
informação para qualificar estudos”, afirmou.
A
ministra voltou a falar sobre o caso Raposa Serra do Sol e lembrou que
trata-se de um caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o
governo não pode intervir antes da decisão do Tribunal.
Ela
concluiu dizendo que espera uma solução negociada para a questão da
demarcação das terras. “Espero a colaboração de todos e o governo tem
boa vontade. Temos condições de ter uma solução que contemple a justiça e
a produção”, afirmou.
Debate
O
deputado Ivan Valente (Psol-SP) reclamou da ausência de índios do
debate e disse que disse que a PEC 215/00, que retira do Executivo e
passa para o Legislativo o direito de demarcar terras indígenas, é uma
“excrecência” e a sociedade tem que ficar atenta porque a maioria dos
deputados que compõem a bancada ruralista na Câmara vai ser parcial.
Na
avaliação do parlamentar, a portaria 303/12, da Advocacia-Geral da
União (AGU), que estendeu para todos os processos de demarcação de
terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da
aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima foi uma “precipitação do
governo”.
Já
o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), defendeu a Funai, que tem
“quadros qualificados e que cumpre seu papel”. Ele disse ainda que as
unidades de conservação estão em condições ruins porque o passivo da
terra não esta resolvido.
Sarney Filho também repudiou a PEC 215/00 e classificou-a como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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