Concurso para juiz substituto abre inscrições
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu inscrições
nesta segunda-feira, 31, para o concurso público de provas e títulos ao
cargo de juiz de direito substituto. São oferecidas 40 vagas mais
cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 20.705,07 (valor atual). A
prova será elaborada pela Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da Comissão do Concurso do
TJPA, presidida pelo desembargador Cláudio Montalvão. Interessados podem
se inscrever até às 16h do dia 30 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 190.
O edital nº 01/2014 foi publicado no Diário da Justiça desta segunda.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de
bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade
jurídica exercida após obtenção do grau de bacharel em Direito. Mais informações no edital.
O concurso será dividido em cinco etapas. A primeira corresponde à
prova objetiva, enquanto que, na segunda etapa, os candidatos
classificados serão submetidos a duas provas discursivas. Já a terceira
etapa corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa
e investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e
exames de sanidade física e mental. Na quarta etapa, os candidatos
classificados fazem prova oral.
Na última etapa, os candidatos classificados nas etapas anteriores se
submeterão a prova de títulos. Para os candidatos que se declararem
portadores de deficiência física, para os quais se destinam 5% das
vagas, haverá perícia médica a fim de verificar compatibilidade das
atribuições do cargo com a deficiência declarada. Mais informações no edital.
O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O
candidato classificado como juiz substituto será designado para exercer
suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme interesse do
órgão.
A comissão do concurso, além de seu presidente, é composta dos
desembargadores Marneide Merabet, Leonam Gondim da Cruz e José Maria
Teixeira do Rosário, e do membro da OAB, Cristina Sílvia Alves Lourenço.
A comissão tem ainda como suplentes, os desembargadores Maria do Céo
Maciel Coutinho, Maria Filomena Buarque e a advogada Maria Estela Campos
da Silva. A bacharela Ednair Leão é secretária da comissão.
Calendário do concurso:
Inscrições: 31/03 a 30/04
Prova objetiva: 6/07
Gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 08/07
Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09
Resultado final da prova objetiva: 14/08
Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09
Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10
Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10
Prova oral: 9, 10 e 11/01/2015
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