Denúncias de pedofilia no Estado ensejam projeto para esclarecer melhor o assunto

Preocupado com o número de casos de pedofilia que acontecem principalmente dentro do lar das vítimas e geralmente praticados por parentes próximos, o deputado Sebastião Santos (PRB) propôs o PL 336/2012 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões de cinema em todo o Estado de São Paulo. Diariamente temos acesso, por meio da imprensa, a situações absurdas de abusos cometidos por pedófilos dentro de casa, no seio da família. O trauma marca para sempre e torna as vítimas cidadãos violentos e problemáticos. Temos que combater de todas as formas possíveis esse crime, disse.

Os filmes terão que mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que disponibilizou o Disque 100 para recebimento de denúncias de transgressões aos direitos de crianças e adolescentes.

Aprovado em 17/04, o projeto teve como última tramitação a designação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do deputado Gilmaci Santos como relator especial.

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno da preferência sexual. Pedófilos são adultos (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças que ainda não atingiram ou que estão no início da puberdade. A pedofilia em si não é crime, mas o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente com menos de 14 anos. Anualmente, há cerca de 8 mil denúncias de abuso sexual de menores de 14 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também considera crime o ato de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

A maioria dos pedófilos são homens e costumam usar a internet para encontrar suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo