Projeto, que será
executado até janeiro de 2015, prevê a realização de mutirões de
audiências por meio de videoconferência, garantindo investimento de
baixo custo de execução.
A autorização para implementação do
projeto “Armário Limpo” foi publicada no Diário da Justiça pelo Tribunal
de Justiça do Estado no último dia 12 de junho. O objetivo de oferecer
suporte às unidades judiciárias dos Juizados Especiais que apresentam
elevado número de processos em tramitação aguardando a prática de atos
de secretaria, realização de audiências e pronunciação de sentenças.
Além de mutirões de sentença e de atos
de secretaria, o Projeto “Armário Limpo” prevê a realização de mutirões
de audiências por meio de videoconferência, o que garante resultados
satisfatórios mediante o investimento de baixo custo de execução. O juiz
auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, Cristiano
Arantes e Silva, explicou que para a considerável redução dos gastos os
juízes que vão participar das atividades como colaboradores irão
analisar os processos por meio virtual, como o Projudi.
Ainda de acordo com o magistrado, “esse
tipo de audiência por videoconferência é novidade no Brasil, com base
nos moldes da experiência exitosa realizada pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de magistrado (Enfam) em parceria com o TJPA,
por meio da Escola Superior da Magistratura (ESM), durante o curso de
Aperfeiçoamento da Atividade Judicante realizado em março deste ano em
Belém”, enfatizou.
A ação poderá ser implantada por
iniciativa da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, com a anuência
do respectivo magistrado responsável pelo Juizado, ou por solicitação
da Unidade Judiciária interessada. O projeto será executado no período
de junho de 2013 a janeiro de 2015 e terá reavaliação periódica
trimestral para verificar a necessidade de sua permanência. A supervisão
geral dos trabalhos será feita pela Coordenadoria dos Juizados
Especiais do Estado do Pará.
As primeiras oito unidades judiciárias a
serem beneficiadas com as atividades, sem prejuízo da inclusão de
outras, são: a 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal do Idoso, a 2ª Vara
do Juizado Cível e a Vara do Juizado Cível de Icoaraci, localizadas na
Comarca de Belém; a 1ª e a 3° Vara do Juizado Especial Cível na Comarca
de Ananindeua; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Conceição do
Araguaia e Parauapebas; e o Juizado Especial Cível da Comarca de
Redenção.
Fonte: TJ-PA
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