MPRJ denuncia pichadores por crime de poluição ambiental de natureza visual

Pablo Lucas Faria e July Bernardes Vasconcelos Reis foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público por crime de poluição ambiental de natureza visual. Eles são responsáveis por pichações a monumentos da cidade feitas na noite do dia 25 de dezembro de 2013. Na denúncia, também foram requeridas medidas cautelares contra o casal, como a proibição de que circule por alguns bairros, como a Lapa por exemplo.

A promotora de Justiça Christiane Monnerat lembrou que os acusados picharam o Monumento a Estácio de Sá no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, e a seguir, respectivamente, as estátuas de Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana e de Zózimo Barroso do Amaral, em Ipanema, na mesma região.

“Registre-se que tais atos de puro vandalismo foram cometidos em monumento e coisas tombadas, que contêm valor artístico e histórico, o que, por si só, impõe maior reprimenda estatal”, destacou a promotora no documento entregue à Justiça.

O casal foi enquadrado nos artigos 65 e 54 da Lei 9605/98 (crimes ambientais) na forma do artigo 70 do Código Penal. Entre as outras medidas cautelares requeridas à Justiça estão a proibição do acesso a monumentos públicos e lugares de manifestações culturais como estádios de futebol e o Sambódromo. Além disso, também foi proibido o acesso a estabelecimentos comerciais que vendam tintas, spray e rolos de tintas, além de locais que vendam bebidas alcoólicas.

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro