Confederação Nacional de Saúde critica proposta que reduz jornada de enfermeiros

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Olympio Távora Derze, reclamou durante audiência pública na Câmara dos Deputados de algumas propostas em tramitação no Congresso que podem prejudicar a saúde privada. Na opinião do dirigente, uma delas é a que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00), segundo ele, com impacto de R$ 5,4 bilhões.

Outra proposição que traria impacto para o setor é a que obriga a presença de dentistas nas UTIs dos hospitais de médio e grande porte (PL 2776/08). Para o presidente da confederação, os 10% das receitas correntes brutas da União não cobririam nem uma parte do impacto para o setor privado.

Távora Derze participou de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão Especial sobre o Financiamento da Saúde Pública. Na opinião de Távora Derze não é só o aumento de recursos a serem investidos que vai resolver os problemas da saúde no País. Segundo ele, acabar com os ralos é igualmente importante.

Posição dos médicos

Já para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, a saúde oferecida ao trabalhador brasileiro é de péssima qualidade, em virtude de um quadro de dificuldades econômicas e financeiras. Ele avalia que, sem mais recursos, não é possível melhorar.

Ferreira Filho lembrou que o Brasil investe apenas 3,2% do PIB em saúde, ficando atrás, por exemplo, da Argentina (5,1%) e da Alemanha (8,1%).

Para o representante dos médicos, no entanto, ao contrário do que muitos defendem, investir em políticas públicas de medicina preventiva não vai mudar o cenário. Temos que conviver com os altos custos da saúde e precisamos de mais recursos.

Ferreira Filho manifestou apoio à destinação de 10% das receitas brutas da União para o setor e apontou outras medidas importantes, como a punição para os casos de corrupção na saúde; e a adoção de políticas complementares, principalmente em relação aos acidentes envolvendo motociclistas. O dirigente observou que esses acidentes representam 70% dos atendimentos nas emergências de politraumatizados.

Santas Casas

O presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos, disse que o governo federal tem virado as costas para a assistência médico-hospitalar e reivindicou 100% de reajuste nas tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Júlio Matos, para cada R$ 100 de custos, o SUS remunera apenas R$ 65. Por isso estamos em crise permanente e endividamento crescente. Se não fossem as prefeituras e a maioria dos estados, grande parte das 2.100 Santas Casas do País estariam fechadas. Onze mil leitos foram desativados nos últimos anos, quando deveríamos ter disponibilizado mais 40 mil, por conta do aumento populacional.

O deputado José Linhares (PP-CE), um dos que solicitou o debate, assinalou que a maioria das santas casas e hospitais filantrópicos está endividada devido à defasagem das tabelas. Segundo ele, a estimativa é que 87% das instituições estejam com as contas no vermelho. O deputado afirmou que as despesas dessas entidades aumentaram de R$ 1,8 bilhão para R$ 11,8 bilhões, e que elas respondem por quase metade dos procedimentos realizados pelo SUS.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais