STJ - Colegiados de direito público encerram semestre com mais de 53 mil processos julgados
Os
órgão colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) os trabalhos do
primeiro semestre. Juntas, a Primeira Seção, a Primeira e a Segunda
Turmas julgaram 53.149 processos.
Primeira Seção
Presidida
pelo ministro Castro Meira, a Primeira Seção julgou 5.230 processos.
Desse total, foram 4.061 decisões monocráticas e 936 julgamentos em
sessão, com a publicação de 981 acórdãos.
Foram
julgados 288 recursos representativos de controvérsia (recursos
repetitivos) e 65 processos estão aguardando julgamento nessa condição.
Em sua última sessão de julgamento como presidente do colegiado, o
ministro Castro Meira agradeceu o empenho de todos os ministros para que
as sessões transcorressem da melhor forma e com a maior celeridade
possível.
O
ministro Humberto Martins, que será o próximo presidente da Primeira
Seção, a partir do próximo dia 5 de agosto, elogiou o desempenho de
Castro Meira na presidência, destacando sua competência, humildade e
sensibilidade. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o presidente
do colegiado é “um padrão e um espelho”.
Primeira Turma
Durante
o primeiro semestre, até o dia 24 de junho, 30.359 processos foram
distribuídos para a Primeira Turma. Foram 19.797 julgados, 5.030 em
sessão e 14.767 de maneira monocrática.
A
turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e é composta
ainda pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Benedito
Gonçalves e Sérgio Kukina.
Segunda Turma
A
Segunda Turma julgou 45% mais processos que os distribuídos no período.
Foram julgados no total 28.122 processos, e distribuídas 19.346 novas
causas. Em sessão, os julgamentos somaram 8.263 processos. Os ministros
decidiram individualmente 19.859 casos. O total de julgamentos no
semestre equivale a 52% dos julgados em 2012.
A
sessão da última terça-feira (25) marcou o início da presidência do
colegiado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele sucede o ministro
Herman Benjamin e ficará na função por dois anos.
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