Emissora de TV é acionada por danos ao patrimônio arqueológico e espeleológico de Minas Gerais
O
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública
(ACP) contra a TV Record, pedindo a restauração de sítios arqueológicos
modificados pela emissora durante gravação de minissérie.
De
acordo com a ação, durante filmagens nos municípios de Gouveia e
Diamantina, na região Central do estado, equipes da emissora passaram
tinta branca em abrigos rochosos, que compõem sítios arqueológicos, com
possíveis pinturas rupestres.
Segundo
o promotor de Justiça de Diamantina Laurence Albergaria Oliveira, todas
as atividades desenvolvidas no local ocorreram sem a autorização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão
federal responsável pelo patrimônio arqueológico brasileiro.
A
ação - ajuizada em conjunto com os promotores de Justiça Felipe Faria
de Oliveira, coordenador de Meio Ambiente na região, Marcos Paulo de
Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do
Patrimônio Cultural e Turístico, e Carlos Eduardo Ferreira Pinto,
coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente - tem por
objetivo a restauração dos sítios arqueológicos e do patrimônio
espeleológico, bem como a condenação da empresa ao pagamento de multa a
título de compensação ambiental e dano moral coletivo.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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