CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus

O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, disse ontem (17/9) que o CNJ pode recomendar a desativação de cadeia pública em Manaus/AM. A primeira vistoria foi na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital. O conselheiro participou da cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário do Amazonas, no plenário Ruy Araújo, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

“Após o mutirão iremos emitir um relatório com as providências a serem tomadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo do estado. Para as unidades sem nenhuma condição de funcionamento, recomendaremos a desativação imediata ou dentro de prazo razoável, para que possa se adequar no que exige a legislação”, disse Calmon, referindo-se à situação da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, que tem mais de cem anos. A unidade prisional tem capacidade máxima para 300 presos e hoje abriga cerca de 1.100 detentos.

O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, demonstrou preocupação com a maneira pela qual os presos estão pagando, no Amazonas, pelos crimes cometidos. “Eles estão cumprindo pena, mas ela não pode ultrapassar a dignidade humana, e nós vamos trabalhar em cima disso, colocando em liberdade quem merece e mudando de regime quem já atingiu o direito à progressão. Essa situação não pode continuar como está, e o mutirão vem colaborar nesse sentido”, afirmou.

A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e contou com a presença de várias autoridades, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Amazonas, Epitácio Almeira, e demais desembargadores e juízes do TJAM.

Mutirão

No total, 60 pessoas integram o Mutirão Carcerário, entre representantes do CNJ, do TJAM, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) e do Ministério Público Estadual.

“O governo do estado vê com otimismo o Mutirão Carcerário, e aproveito a oportunidade para anunciar a construção de dois novos presídios: um em janeiro de 2014 e outro no segundo semestre do mesmo ano. Essas são iniciativas que também vão ajudar a amenizar esse déficit carcerário que o Amazonas possui”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar.

O Mutirão Carcerário deve trabalhar pelos próximos 30 dias, analisando cerca de 8 mil processos da capital e de alguns municípios do interior do estado. Além de reuniões com os juízes criminais, haverá visitas sistemáticas nas unidades prisionais.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça