TSE - Brasil Eleitor explica prazos para candidatos desocuparem cargos públicos
O
Brasil Eleitor desta semana vai mostrar que para concorrer a um cargo
eletivo é preciso se afastar do emprego ou função pública. Os prazos
variam de acordo com a ocupação, mas, em regra geral, como é o caso de
ministros de Estado, para não ficar impedido de se candidatar, é
necessário deixar o cargo nos seis meses que antecedem a eleição.
Este
ano, mais de 23 milhões de brasileiros serão identificados por meio das
digitais na hora da votação. Esta edição vai mostrar que todo o
processo de escolha das cidades que já passaram ou estão passando pelo
recadastramento biométrico é fundamentado na legislação eleitoral e em
resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda neste programa, o especialista em Direito Eleitoral Silvio Salata responde a perguntas dos
eleitores do bairro do Bexiga (SP), que tem dúvidas sobre temas como a
aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), a obrigatoriedade de
votar, o que fazer quando se é convocado para ser mesário e a votação em
trânsito.
No
Amazonas, a exigência do título de eleitor para a retirada de outros
documentos oficiais e para cadastramento em programas sociais triplicou a
procura dos cidadãos aos serviços dos cartórios. Diariamente, cerca de
mil senhas estão sendo distribuídas e o Brasil Eleitor vai mostrar o
atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aos eleitores.
Em
outra reportagem, o coreógrafo Rodrigo Pederneiras do grupo Corpo de
Minas Gerais faz uma reflexão sobre cidadania, política e acesso à
cultura.
Série Urna
O
sexto episódio da “Série Urna” vai mostrar como é feita a totalização
dos votos eletrônicos. Assim que termina a votação na seção eleitoral,
os dados são enviados aos Tribunais Regionais Eleitorais por meio
digital e, no caso de presidente da República, ao TSE. Os arquivos são
assinados digitalmente e criptografados, o que garante a segurança do
voto.
Alcance
O
Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo transmitido por 40 emissoras de
TV de todo o país.
O programa também está disponível no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira
os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça:
segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h.
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