Réu é condenado a 10 anos de prisão por abusar sexualmente de menor
O
juiz Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire da Comarca de Salinópolis
condenou na última quarta-feira, 22, o réu Márcio Frank do Nascimento, a
dez anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por infração ao
artigo. 217-A (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
menor de 14 anos).
Segundo
os atos, em julho de 2012, réu e vítima foram flagrados despidos pela
mãe do menor. Pressionado pela sua genitora, o menor confessou que
estava sendo vítima de abuso por parte do réu há mais tempo. A
materialidade do crime foi comprovada no decorrer do processo.
A
princípio o magistrado fixou pena de nove anos de prisão, mas o crime
foi agravado em um ano, em virtude “do réu ter praticado o delito em
comento prevalecendo-se de relação de hospitalidade, insculpida no art.
61, II, f, do C.P., tendo sido o crime perpetrado na residência da
vítima e com uso de uma pseudo-amizade do réu com a referida vítima”.
Fonte: Tribunal de Justiça do Pará
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