Ministério fará pesquisa para subsidiar políticas sobre efeito estufa

Para subsidiar com pesquisas as ações para redução dos gases do efeito estufa, o governo lançou um projeto que será executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos objetivos é apontar quanto cada setor da economia pode reduzir de suas emissões - e a que custo.

O projeto, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), foi apresentado nesta quinta-feira (23) em audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.

O coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do ministério, Gustavo Luedemann, disse que o projeto (intitulado Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chaves da Economia Brasileira) terá financiamento do Global Environment Facility (4,18 milhões de dólares) e do Pnuma (102,4 mil dólares). Já o governo federal participará com contrapartidas estimadas em 11,89 milhões de dólares - essas contrapartidas não implicam injeção de recursos, mas oferta de infraestrutura, estudos, pagamento dos salários dos pesquisadores envolvidos e outras atividades.

Ao explicar a importância do projeto, o professor e pesquisador Roberto Schaeffer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que os estudos vão oferecer números mais rigorosos para fundamentar as políticas públicas do governo. “O projeto visa mostrar em que setores da economia é possível reduzir as emissões, o quanto cada setor pode reduzir e quanto isso deve custar”, explicou, acrescentando que a solução para o setor têxtil, por exemplo, é diferente da solução para o setor de alumínio.

Metas voluntárias

Schaeffer ressaltou que o Brasil, ao participar da Convenção do Clima de Copenhague, em 2009, assumiu metas voluntárias de redução das emissões sem contar com estudos detalhados sobre as respectivas dificuldades e custos - informações que deverão ser produzidas agora, com o projeto.

As metas prometidas pelo governo em Copenhague foram de redução entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação ao que aconteceria se nada fosse feito. “Os estudos poderão dizer se as metas foram muito ambiciosas, o que não acho provável, ou se foram pouco ambiciosas”, disse.

Schaeffer informou ainda que o projeto tem duração prevista de três anos e conterá projeções que se estendem até 2050. Grupos de diversas universidades do País participam do projeto, incluindo o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ, da qual ele faz parte.

Maior envolvimento

Ao afirmar que para implementar projetos como esse é necessário o envolvimento do governo federal como um todo, e não apenas dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) lamentou que boa parte dos ministérios que de fato influenciam a máquina econômica, e que interagem mais com os setores da iniciativa privada emissores de gases, estejam completamente distantes das discussões sobre mudanças climáticas.

Sirkis reconheceu, no entanto, a crescente participação do Ministério da Fazenda nesses debates. Por outro lado, o deputado apontou a ausência de integrantes da pasta de Minas e Energia (segundo ele, uma das mais recalcitrantes), da Agricultura e da Indústria e Comércio.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais