C.FED - Comissão cancela debate sobre reserva para cobrir custos de danos ambientais


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cancelou a audiência pública prevista para hoje (5) para discutir o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A comissão ainda não marcou nova data para o debate.

A proposta prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural. Segundo o texto, a empresa que explorar esses recursos no mar precisará destinar 2% da sua receita líquida para essa reserva.

A matéria foi rejeitada pela Comissão de Minas e Energia, e o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), propõe um conjunto de alterações no texto.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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