C.FED - Deputados defendem destinação de 50% do Fundo Social para saúde e educação
Os
seis deputados que participaram até agora da discussão, em Plenário, do
projeto dos royalties para educação e saúde (PL 323/07) defenderam a
aprovação do texto da Câmara. Eles querem 50% do total de recursos do
Fundo Social do pré-sal direcionados para os dois setores. Já o governo
defende o texto do Senado, que garante para essas áreas 50% dos
rendimentos do fundo (e não de seu valor total), além de metade dos
royalties do pré-sal.
Os parlamentares disseram que a destinação dos rendimentos vai adiar para 2022 a
aplicação real de dinheiro em saúde e educação. Para a educação
funcionar, precisamos de recursos agora. Essa história de futuro é para
boi dormir, disse o deputado Mário Heringer (PDT-MG).
O
deputado Izalci (PSDB-DF) também disse que as ruas cobram uma melhoria
imediata na educação. Ele criticou o uso do Fundo Social para superavit
primário. Colocar dinheiro dos royalties no superavit primário é crime,
declarou.
A
deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também afirmou que aprovar o projeto
do Senado significa que as vozes das ruas pedindo melhorias na saúde e
na educação não ecoaram no Parlamento.
Investimentos
Já
o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) lembrou que a Câmara aprovou o
projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê o investimento de
10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e, por coerência,
precisa garantir os recursos para preencher esse mínimo.
O
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ressaltou que o projeto do Senado
retira, em relação ao da Câmara, R$ 170 bilhões, como aponta parecer da
consultoria da Câmara. O projeto da Câmara destina R$ 279 bilhões para
educação e saúde, disse. Ele criticou ainda um parecer do governo que
refuta as cifras apresentadas pela consultoria.
Para
o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ainda que seja aprovado o texto da
Câmara, os 10% do PIB para educação não serão cumpridos. Esses números
absolutos podem assustar para quem não quer de verdade colocar recursos
para a educação.
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