CNJ - Sistema de internação de adolescentes de Natal é preocupante, diz conselheiro

O conselheiro Guilherme Calmon classificou como preocupante o sistema socioeducativo de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, nesta última quinta-feira (20/6), as três unidades da cidade destinadas à internação dos adolescentes em conflito com a lei. Por decisão judicial, duas se encontram interditadas e a última funciona parcialmente. “A situação, de fato, não é boa. Estamos muito preocupados”, afirmou.

O Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu foi uma das unidades visitadas pelo conselheiro e os demais integrantes da comitiva do CNJ. O estabelecimento foi interditado pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado. A decisão da magistrada teve por base os relatórios feitos pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que apontavam problemas graves em relação à alimentação, higienização, infraestrutura e falta de segurança do local.

De acordo com o conselheiro do CNJ, atualmente não há em Natal um estabelecimento para receber os adolescentes para cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. “A única unidade em funcionamento está parcialmente interditada e só recebe adolescentes provisórios. Os jovens, então, são encaminhados para estabelecimentos em municípios mais distantes. No entanto, se essas unidades não dispõem de vagas, os adolescentes acabam sendo liberados”, explicou.

O conselheiro se reunirá nesta sexta-feira com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Ele espera que a reunião resulte em soluções efetivas para a situação do sistema socioeducativo no estado. “O quadro não é bom. E a maior parte dos problemas está relacionada à gestão”, disse.