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Após 'sabotagem', governo acrescenta nova regra para inscrição no Mais Médicos
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (18)
que vai criar nova regra para inscrição no Mais Médicos, que pretende
levar profissionais para cidades do interior do País. Agora os
interessados, que estiverem fazendo residência, vão ter que informar, já
no ato de inscrição, se estão dispostos a desistir destes postos para
aderir ao Mais Médicos.
A ideia surgiu depois do governo federal suspeitar que
profissionais, que são contra o programa, estavam se cadastrando, mesmo
sem interesse, apenas para perturbar o processo. Isso porque o número de
inscritos alcançou 11,7 mil candidatos, enquanto que o número de vagas
oferecidas é de 10,4 mil, bem acima do esperado.
Ao homologar sua participação no programa, o
médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da
residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica
(Provab), emitido pela coordenação dos programas. A medida visa
certificar a real intenção dos profissionais a participar do Mais
Médicos.
J. Duran Machfee/Futura Press
Médicos realizam protesto na avenida Paulista, em São Paulo
“O primeiro interesse que tem que ser atendido é
o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de
onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a
participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo
qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer
médicos para a população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Além disso, médicos que homologarem sua participação do
projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos
primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se
inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão
impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do
programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário
Oficial nesta sexta-feira (19). Investigação
O número acima do esperado pelo Ministério da Saúde levou
o ministro Alexandre Padilha a determinar que a Ouvidoria do órgão
telefone a todos os candidatos que já têm algum outro tipo de vínculo
empregatício para checar a veracidade do interesse pelo programa.
Pelo Mais Médicos, o ministério pretende pagar salários
de R$ 10 mil. E colocá-los em cidades que hoje têm vagas sobrando e não
conseguem contratar ninguém. As prioridades são cidades do interior -
hoje 700 municípios não possuem nenhum médico - e as periferias das
grandes cidades, onde há infraestrutura mas não há profissionais.
A prioridade é para profissionais brasileiros
interessados no programa, mas o governo prevê a contratação de
estrangeiros para suprir as vagas não preenchidas por médicos nacionais,
sem a necessidade de validação do diploma. Os estrangeiros fariam um
curso simplificado de adaptação para que pudessem trabalhar apenas nos
locais indicados pelo governo brasileiro.
O programa enfrenta enorme resistência da classe médica,
contrária especialmente à contratação de estrangeiros. Apesar do Brasil
ter apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes - e a maioria
concentrados nas regiões sul e sudeste - alega que o problema da saúde
no País é infraestrutura e não falta de profissionais especializados.
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