Empresas envolvidas no cartel podem ser proibidas de participar de licitações

As empresas envolvidas no caso que está sendo investigado sobre cartel em licitações de metrôs e trens podem ser proibidas de participar de novos processos licitatórios por pelo menos cinco anos, caso sejam condenadas.

De acordo com um dirigente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão fará um esforço para reduzir ao máximo o prazo de análise dessa denúncia e, após o julgamento, as companhias podem ser retiradas de licitações em andamento.

No início do mês, o Cade cumpriu mandados de busca e apreensão em 13 companhias suspeitas de fraudarem licitações de metrôs e trens em São Paulo e no Distrito Federal. Os membros desse grupo estão entre os principais cotados para participar da licitação do trem-bala, cujo leilão está previsto para setembro e a assinatura do contrato, para o início de 2014, como as empresas Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.

Segundo o Cade, nenhuma autoridade do governo que está cuidando dessa licitação - Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes - procurou o órgão para tratar do assunto. Mas o dirigente considerou que, enquanto o caso está sendo investigado, todas as empresas têm a presunção da inocência. Por isso, seria impraticável proibi-las de entrar em licitação antes de uma decisão final do órgão.

Essa mesma fonte destacou ainda que, caso haja condenação, a tendência é de que os governos estadual e distrital procurem o Pjudiciário para também solicitar ressarcimento, já que a multa aplicada pelo Cade vai para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Além disso, o Ministério Público também pode entrar com ação civil pública para cobrar de eventuais empresas condenadas.

A investigação em curso sobre formação de cartel teve início após um acordo de leniência - em que o delator fica isento de punições - assinado entre o Cade, o Ministério Público Estadual de São Paulo e a empresa Siemens.

Em 2008, a empresta teve de firmar acordos com as Justiças da Alemanha e dos Estados Unidos por causa do pagamento de propina para agentes públicos em diversos países do mundo. A promotoria de Munique, na Alemanha, detectou pagamentos para dois brasileiros. Os acordos incluíram a delação de esquemas de corrupção nos países em que a multinacional alemã atua. O próprio Cade investigou denúncias que partiram dessas investigações naquele ano. Em 2011, a empresa chegou a demitir seu presidente para o Brasil - no mundo, entre 2008 e 2011, foram cem executivos demitidos.

Esquema.

As investigações do Cade têm foco na formação de cartel e o órgão ainda não confirma recebimento de informações que liguem a atuação do grupo, que contava com 13 empresas, com esquemas de corrupção de servidores. Em São Paulo, segundo a denúncia da Siemens, o cartel atuou no fornecimento de trens e na construção de trechos das Linhas 5-Lilás e 2-Verde.

PARA ENTENDER

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obteve um mandado de busca e apreensão contra 13 empresas fornecedoras de material para trens após firmar um acordo de leniência com a Siemens. A multinacional alemã deu detalhes do funcionamento de um cartel que atuava em licitações de São Paulo e do Distrito Federal em troca de isenção nas punições. O cartel, segundo a denúncia, funcionaria desde 1998.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo