TJDFT - Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Em sentença proferida no início da madrugada do último sábado, 13/7, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília anunciou a pena de oito anos, um mês e dez dias de reclusão para Ana Karolina Izidro e de cinco anos e onze meses de reclusão para Maike Pereira de Souza. A mulher de 24 anos teria contratado o rapaz de 20 anos para matar uma rival. O crime aconteceu por volta das 23h do dia 15 de junho de 2011, na Quadra 11 do Varjão. Em 2008, a ré teria tentado matar a vítima oferecendo-lhe um bombom envenenado.

Ana Karolina foi condenada por tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e para ocultar outro crime e também por corrupção de menor (artigo 121, § 2º, incisos IV e V, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e artigo 244-B da Lei nº 8.069/90). Ela foi sentenciada também ao pagamento de 20 dias-multa. O dinheiro, pago depois da sentença transitar em julgado, é controlado pelo Departamento Penitenciário Nacional - Depen e serve para o aprimoramento do sistema penitenciário através do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen. A ré deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Maike foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal). Deve cumprir a pena em regime inicial semiaberto e não poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia apresentada no início da ação penal, Maike teria tentado matar uma mulher mediante disparos de arma de fogo, quando ela chegava em casa, vindo do trabalho. O rapaz teria efetuado vários disparos, mas nenhum deles chegou a atingir a vítima, que foi socorrida por vizinhos, levando-o a fugir.

O crime teria sido encomendado por Ana Karolina que “utilizando-se de menores de idade, investigou a rotina da vítima e, na posse dessa informação, arquitetou a segunda investida contra a vítima, juntamente com Maike, contratando os serviços deste para praticar o verbo do tipo homicida”, explica o Ministério Público. Em 2008, Ana Karolina já teria tentado matar a vítima oferecendo-lhe um bombom envenenado. O motivo seria um possível envolvimento amoroso entre a moça e o ex-amásio da ré. Para o MP, a segunda tentativa se deu “em razão da intimação de Ana Karolina para audiência de instrução e julgamento do processo citado”, pois, ela, “irresignada, resolveu novamente tentar matar a vítima em represália à intimação recebida e para assegurar a impunidade daquele crime”.

Processo nº 2011.01.1.138915-7

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios